Direitos Humanos: bastonário dos Advogados visita cadeia de Custóias

O EP central do Porto tinha, no início do mês, 44 presos, 12 guardas prisionais e cinco funcionários infectados com covid-19, o que levou um confinamento rígido. As condições de reclusão nesta prisão motivam a visita de Luís Menezes Leitão e de uma comitiva de direitos humanos da Ordem, na próxima sexta-feira.



O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, o Vice-Presidente da OA, Pedro Biscaia e uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos da OA (CDHOA) visitam esta sexta-feira, pelas 15h00, o Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias.

As condições de reclusão durante a pandemia e neste estabelecimento central, em geral, são algumas das preocupações que serão abordadas pelo bastonário, comunicou esta quarta-feira a OA.

No início do mês, Custóias informou que tinha 44 reclusos, 12 guardas prisionais e cinco funcionários infectados com covid-19, o que originou a imposição de regras rígidas e um confinamento - permitindo apenas a entrada e saída de bens alimentares, guardas e outros profissionais.

“Os advogados foram aconselhados a deslocarem-se ao estabelecimento prisional unicamente em casos urgentes e inadiáveis. Igualmente, as visitas aos reclusos foram suspensas, as actividades laborais e educativas interrompidas e o tempo de recreio dos reclusos reduzido a uma hora por dia. Um conjunto de medidas que de imediato foram consideradas “ desumanas” pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR)”, refere a OA.

Com uma lotação de 686 lugares, a população prisional do EP de Custóias é essencialmente constituída por presos preventivos oriundos do Porto, alojando também condenados do Norte do país que aguardam transferência para estabelecimentos de cumprimentos de pena.

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