Depois de 28 dias em greve de fome, agricultor Luís Dias interrompe protesto

Empresário confessa que ficou sensibilizado com os “apelos, incluindo do Presidente da República” a que preservasse a sua integridade física. Protesto tem origem numa candidatura a fundos comunitários em 2015.



O agricultor Luís Dias, em greve de fome quase há um mês, anunciou, este domingo, que decidiu interromper os protestos, sensibilizado com os apelos com a sua saúde, incluindo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. “Há 28 dias iniciei este protesto solitariamente. Hoje, sensibilizado pelo apoio de tantos que recebi, e pelos apelos - incluindo do Presidente da República - a que preservasse a minha saúde, decidi interromper a greve de fome”, explicou num comunicado publicado nas suas redes sociais.

“Estou confiante que este combate tem hoje muitos apoiantes e que a melhor forma de continuá-lo, em Portugal e nas instâncias europeias, é trabalhando com os cidadãos que entretanto se juntaram a esta causa, pela defesa dos meus direitos mas, mais do que isso, pela garantia de transparência, lisura e eficiência na gestão dos fundos europeus. Em nome da justiça e do desenvolvimento do país”, escreveu o agricultor.

A história de Luís Dias começa em 2015 quando o agricultor apresentou junto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) uma candidatura para ajudas financeiras para avançar com uma exploração de amoras na Quinta da Zebreira, em Castelo Branco. A candidatura viria a ser recusada por, segundo o DRAPC, não existirem garantias bancárias.

O agricultor viria a recorrer ao Tribunal de Contas Europeu, que lhe deu razão, afirmando que as garantias bancárias não lhe podiam ser exigidas. Em 2017, após o mau tempo ter destruído a sua exploração, voltou a pedir ajuda à DRAPC e verbas para compensar os prejuízos pela intempérie, mas o apoio voltou a ser recusado.

Dois anos depois, Luís Dias recorreu à provedora de Justiça e, nessa altura, o Ministério da Agricultura considerou num despacho que a Quinta da Zebreira poderia ter acesso a verbas do Estado, mas nunca efectuou qualquer pagamento. Perante esta situação, o agricultor exige uma indemnização, mas até agora o Governo só aceitou realizar um inquérito, não apresentando prazos.

A decisão de interromper o protesto aconteceu horas depois de o empresário receber a visita da antiga eurodeputada, Ana Gomes ( e que o agricultor refere no seu comunicado), para quem Luís Dias está a “ser vítima de uma retaliação” por parte do Ministério da Agricultura, uma vez que “denunciou irregularidades cometidas pelo DRAPC. “Alguém que teve a coragem de denunciar práticas corruptas por parte de um organismo do Estado e que está hoje a sofrer a retaliação desse mesmo organismo do Estado”, atirou. E assumiu: “Eu pessoalmente estou triste por todos nós, pelo Governo que é do meu partido e que não teve a compaixão e se enreda em justificações burocráticas para não olhar para um caso que é de justiça.”

Nesse sentido, Ana Gomes explica que a denúncia que será feita em Bruxelas vai no sentido de alertar a Comissão Europeia para “eventuais fraudes” na atribuição de fundos comunitários e para reforçar a necessidade de ser assegurada a protecção de denunciantes. “Este é um sinal de alerta porque há evidência em relação a um fundo que já estava em vigor, houve uma situação de manifesto abuso e de esquema corrupto, que hoje continua a ser encoberto, é evidente que isto não é bom sinal para a utilização dos outros fundos que estão para vir”, argumentou.

*Com Lusa

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