Entre a informação disponível no portal BASE, criado para promover a transparência na contratação pública, há contratos de milhões, mas há também centenas de compras em que entidades do Estado gastaram menos de um euro. Uma embalagem de minas, um bilhete da CP e até uma caixa de fósforos: estes são apenas alguns exemplos das mais de 750 compras em que o Estado gastou cêntimos e que foram parar à plataforma online. Esta “pulverização de procedimentos de valores insignificantes” leva especialista em direito administrativo a equacionar a necessidade de alterar as regras da contratação pública.
Os ajustes directos são a forma escolhida para publicitar no BASE estas operações de baixo valor e uma das entidades recordistas, como confirmou o NOVO, é a Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão. A entidade algarvia já publicou no portal oficial dos contratos públicos a compra de um cartão da CP para “carregar a viagem” de um funcionário “de Sete Rios a Samora Correia para levantar uma viatura”, de um parafuso em inox, de rebites (fixadores mecânicos metálicos), de uma embalagem de minas 0,5, de uma lapiseira, de um lápis de carpinteiro e de um apara-lápis metálico.
Leia o artigo na íntegra na edição do NOVO que está, este sábado, dia 18 de Março, nas bancas.