Crime e castigo nas prisões: o código de honra que dita quem é punido por outros presos

Um pai que matou a bebé de quatro meses com água a ferver e outro pai que esfaqueou o filho bebé no coração foram espancados pelos outros presos da primeira vez que frequentaram o recreio na cadeia da Carregueira, Sintra. Para lá dos muros há outro código que dita o castigo de pedófilos, violadores ou de mães e pais que matam filhos.



É uma espécie de código penal informal, não escrito e decidido por parâmetros de honra por uma hierarquia de reclusos . “No topo, a aplicar o código, estão assaltantes à mão armada e outros criminosos da pesada que têm uma vida dedicada ao crime e não toleram indivíduos que, não precisando, cometem fraudes, como os criminosos de colarinho branco, ou os que molestam crianças e praticam actos contranatura”, descreve ao NOVO o psicólogo forense Rui Abrunhosa Gonçalves.

Os pedófilos, abusadores de crianças e violadores, ou pais ou mães que matam filhos são, portanto, os principais alvos nessa organização subterrânea que existe nas 49 prisões do país. “Na criminalidade feminina, as infanticidas incorrem em sérios riscos de serem violentadas pelas outras reclusas”, sublinha o psicólogo, que trabalha há décadas com o sistema prisional e de reinserção social.

A aplicação do código de honra traduz-se em agressões, choques eléctricos, sevícias sexuais ou trabalhos forçados, segundo contam fontes prisionais. “Por vezes, a pressão é tanta sobre alguns desses presos alvo que estes, não aguentando o sofrimento físico e psicológico e o isolamento, podem ser levados ao suicídio”, conta uma dessas fontes.

O sistema toma medidas sempre que um recluso de alto risco (de ser vítima dos outros e de se suicidar) dá entrada numa prisão. Um dos princípios da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) “é o da protecção dos reclusos independentemente do crime que tenham cometido, para o que usa um conjunto de procedimentos de afectação aos espaços e de segurança que se tem manifestado eficaz”, uma vez que os homicídios e agressões entre presos são raros, adiantou a DGRSP ao NOVO.

Mas o facto é que os casos acontecem. No Estabelecimento Prisional (EP) da Carregueira, Sintra, onde existe uma ala só para criminosos sexuais para que estes não se misturem com os outros nem corram o risco de ser atacados, houve dois reclusos que não escaparam à aplicação do código de honra. Um deles foi Emanuel Mário, que torturou e assassinou a filha bebé de quatro meses ao dar-lhe um banho com água a escaldar, em Agosto de 2014.

Emanuel foi sovado por presos veteranos da primeira vez que foi ao recreio prisional na Carregueira. “Nunca mais foi ao pátio desde essa agressão. Fez a vida prisional toda dentro da cela, na ala, até morrer com uma infecção em Janeiro de 2018”, conta fonte prisional. O outro alvo de punição foi João Barata, que em Abril de 2015 assassinou o filho bebé de cinco meses com uma facada no coração. O sistema começou por proteger este homem quando lhe foi aplicada a prisão preventiva, que foi cumprir no hospital psiquiátrico São João de Deus, em Caxias, numa cela individual e com vigilância psiquiátrica. Mas quando João Barata foi condenado à pena máxima de 25 anos e transferido para a cadeia da Carregueira, não escapou ao código dos reclusos. “Quando se dirigia para a lavandaria teve o azar de se cruzar com uns quantos presos que o reconheceram e o agrediram severamente. Nunca mais foi ao recreio”, refere uma fonte.

Nem Emanuel Mário nem João Barata quiseram apresentar queixa-crime dos agressores e, por isso, receberam tratamento médico no próprio estabelecimento prisional. Sabiam que, se apresentassem queixa, ainda seriam mais maltratados.

Abusadores são odiados

No EP de Braga, com uma população de 100 reclusos, estão a cumprir pena uns dez abusadores sexuais de menores (entre eles, um avô que abusou das netas e um homem que praticou actos de masturbação com um menor de 11 anos). Segundo fonte prisional, para protecção dos próprios, esses criminosos sexuais são logo enviados para o pavilhão alocado aos reclusos doentes e mais susceptíveis a infecção por covid-19. Recentemente, um deles sofreu umas pancadas na cabeça e no pescoço ao regressar do recreio e quando os guardas não estavam a ver, segundo fonte prisional. Os guardas também surpreenderam um abusador sexual a ser agredido por outro recluso dentro de uma carrinha celular.

Por princípio, “os criminosos sexuais são aconselhados a nunca referir aos outros presos os crimes por que foram condenados”, explica Abrunhosa Gonçalves. Mas o mediatismo de alguns casos torna-os alvos fáceis lá dentro.

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