Bombeiros voluntários de bolsos vazios acusam Estado de os negligenciar

Mais de 20 700 bombeiros do país são voluntários. Apenas 9400 são profissionais. O Estado quer eliminar a diferença com Equipas de Intervenção Permanente colocadas nas corporações, mas esses operacionais chegam a conta-gotas e pagos apenas com a ajuda das autarquias.



Combateu as chamas de Pedrógão Grande em 2017 e viu os seus camaradas de profissão e corporação entregarem muito, a troco de quase nada. Augusto Arnaut, comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, diz ao NOVO que desde então nada mudou, “os bombeiros voluntários continuam sem apoios”. Apesar de serem a força motriz do combate aos incêndios rurais, os seus ordenados variam entre o mínimo nacional e o zero.

Para salvar das chamas os voluntários que pouco ou nada ganham, a grande aposta do Governo são as Equipas de Intervenção Permanente (EIP), constituídas apenas por bombeiros profissionais. Augusto Arnaut tem uma sob o seu comando e afirma que o Estado apenas assegura metade dos ordenados desses profissionais, “o restante vem da autarquia”.

No total, o comandante de Pedrógão Grande tem 62 operacionais no quadro. Destes, 16 são profissionais e cinco integram uma das Equipas de Intervenção Permanente. Os restantes 41, voluntários, combatem as chamas de bolsos vazios. Têm apenas acesso aos benefícios estatais para os soldados da paz, traduzidos em “apoios para propinas dos bombeiros ou dos seus filhos, se estiverem a frequentar o ensino superior, reembolso de despesas com creches e estabelecimentos pré-escolares”. E quem não tem filhos? “Não usufrui de nada”, lamenta o comandante.

Um nada que contrasta com as 250 horas de formação realizadas na Escola Nacional de Bombeiros ou nas corporações, pagas pelos próprios voluntários a 350 euros, “mais os fins-de-semana empenhados na causa”, recorda Augusto Arnaut, “porque os voluntários têm o seu emprego e só no período pós-laboral é que podem fazer a formação”.

Para o comandante de Pedrógão Grande é certo que a profissionalização total das corporações seria uma solução. Os bombeiros já lá estão, com formação feita, a trabalhar em regime de voluntariado, “agora só precisam de ser colocados nos quadros a tempo inteiro”.

Para isso é necessário que “o Estado assuma a despesa e pague ordenados dignos”, sublinha. Caso contrário, os que têm outra carreira não a vão deixar em troca de “pouco mais de 600 euros”.

O presidente da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários, João Marques, também questiona o esforço que o Governo está a fazer para profissionalizar os bombeiros. Considera “poucos” os cinco profissionais por cada Equipa de Intervenção Permanente, além de “continuarem sujeitos a grande precariedade sem carreira definida ou contratos a longo prazo”.

Para João Marques, o ideal seria “definir uma carreira de bombeiros, para profissionais e voluntários, com vencimentos dignos”. É uma alternativa há muito exigida ao Governo, “para dignificar a força motriz de combate aos incêndios”.

Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC), essa força perdeu na última década - entre 2011 e 2021 - 17 operacionais para as chamas, 11 em acidentes de viação, quatro durante a resposta a situações de pré-emergência e seis em outras acções não especificadas. Trinta e oito mortes de homens e mulheres em nome da causa e a quem muito pouco ou nada foi dado em vida.

Voluntários mas pouco

Actualmente, as 412 corporações de bombeiros voluntários no país têm, pelo menos, quatro tipos de elementos com intervenções diferentes, a maior parte por dedicação voluntária. Todos com rendimentos insuficientes.

Os operacionais na linha da frente são 20 704 homens e mulheres activos em Portugal continental, segundo dados da ANEPC. Apesar de nada ganharem, “se durante o seu serviço a corporação for chamada para combater um incêndio, também têm de ir, não se podem recusar. Faz parte das suas obrigações enquanto bombeiros”, explica João Marques.

Nesse número incluem-se ainda os voluntários que se tornaram profissionais, já colocados nos quadros, mas a quem também pouco é compensado. “Ganham em média o ordenado mínimo”. Acrescem os bombeiros integrados no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), entre Maio e Outubro, que representam ainda outro tipo de voluntariado, neste caso pago. “São bombeiros voluntários que estão desempregados, ou jovens estudantes universitários.” Cada quartel tem uma a duas dessas equipas, a quem, a troco da heroicidade, o Governo paga um valor sazonal, este ano fixado em 57 euros.

Entre sapadores, municipais e Equipas de Intervenção Permanente (EIP) há ainda cerca de 9400 bombeiros. Serão os “mais profissionalizados”, apesar de todos eles terem em algum momento sido voluntários - “é assim que todos começam”, recorda o presidente da ANEPC.

Desde 2017 que as EIP se tornaram a grande arma do Governo para evitar grandes incêndios, como os que naquele ano, entre Junho e Outubro, consumiram mais de 450 mil hectares de floresta. Segundo a ANEPC, já estão integradas 359 EIP, com 1807 profissionais, nas corporações de bombeiros voluntários. Vêm profissionalizar as corporações e têm vindo a ser multiplicadas. No final de Julho, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, acompanhou em Mação, também palco de grandes incêndios em 2017, a assinatura de protocolos para a constituição de mais 110 EIP, formadas por 550 bombeiros profissionais e que vão chegar ao terreno até Novembro.

Ao contrário de Augusto Arnaut e João Marques, o presidente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Curto, considera que “a aposta na profissionalização está a ser grande, especialmente em 2021, com os protocolos para criar centenas de Equipas de Intervenção Permanente”.

A Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil já propôs ao Governo que todas as câmaras municipais do interior passem a ter, “pelo menos, dez bombeiros profissionais que apoiassem os voluntários”. Com esta solução, “fixavam-se pessoas nos municípios onde não há emprego”. Garante: “Os incêndios seriam um terço dos que há hoje.”

Artigo publicado originalmente na edição impressa do NOVO de 10 de Setembro de 2021.

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