12% da população prisional portuguesa apresenta sinais de risco de suicídio

2020 criou alarme no sistema com um total de 21 suicídios de reclusos, o que levou a direcção-geral a conceber um plano de intervenção. Estão sinalizados 1386 presos em risco.



O ano de 2021 terminou com o décimo caso de um preso a atentar contra a vida, a reclusa Maria Malveiro, que cumpria pena de 25 anos de prisão no Estabelecimento Prisional de Tires (Cascais) por matar e desmembrar um amigo, com a ajuda da namorada, no Algarve. Encontrada morta na cela por enforcamento na manhã de 29 de Dezembro, Maria Malveiro, de 20 anos, estava a ser acompanhada em consultas de psicologia e psiquiatria e integrava o conjunto de 1386 reclusos identificados em 2020 (num total de 4752 casos avaliados) com sinais de risco de suicídio através do Programa Integrado de Prevenção do Suicídio (PIPS), segundo avançou ao NOVO, nesta edição de 14 de Janeiro de 2021, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Ou seja, os presos com risco suicidário são 12, 17% da população total de reclusos (11 388). O primeiro ano da pandemia de covid-19, 2020, criou alarme no sistema com um total de 21 suicídios de reclusos.

“O aumento do número de suicídios em 2020 (a meio do ano, os números de ocorrências – 14 – indicavam um crescimento menos habitual) constituiu um sinal de alerta que levou à concepção de um plano de intervenção”, referiu a DGRSP ao NOVO. Os casos caíram para metade em 2021. Entre as medidas tomadas está a “necessidade de dispensar atenções redobradas nos seguintes casos: momento de ingresso no estabelecimento prisional e os primeiros sete dias de privação de liberdade, como sendo o período de maior risco de ocorrência de casos de suicídio”.

Além disso, especial atenção a “pessoas reclusas primárias, preventivas e indiciadas por crimes com elevado impacto na vítima e com alarme social/cobertura mediática, designadamente crimes de violência doméstica, crimes de natureza sexual e homicídios, que estatisticamente apresentam maior risco de suicídio”.

Há também enfoque do sistema nas “pessoas reclusas condenadas e em cumprimento de pena com antecedentes de tentativas de suicídio ou em momentos-chave do seu cumprimento de pena, como sejam o momento da condenação, o momento da reentrada no estabelecimento prisional após o gozo de medidas de flexibilização de penas e sempre que um evento significativo na vida da pessoa privada de liberdade ocorre, em especial no momento da comunicação da morte de um familiar ou após a quebra de um laço afectivo e/ou de apoio sociofamiliar”.

A direcção-geral refere ainda a existência de “protocolos de monitorização ou acompanhamento de casos referenciados com risco de suicídio redobrados no período da tarde e da noite, que se apresenta como sendo o mais propício à ocorrência de comportamentos suicidários ou para suicidários”.

De 2017 a 2020 foram identificados 5221 reclusos com sinais de risco de suicídio através do PIPS. O ano com mais presos sinalizados foi 2018, com um total de 1446 casos identificados.

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