Opinião

Um conto de duas famílias

Miguel Granja


A primeira frase do “Anna Karénina”, de Tolstoi – “Todas as famílias felizes se parecem umas com as outras; cada família infeliz é infeliz à sua maneira” –, cheira logo a suicídio. E Anna Karénina, sem surpresa, acaba por cometê-lo. Porque, desde a primeira frase, se trata de uma história russa. Se fosse uma história portuguesa, a primeira frase seria, provavelmente, “Todas as famílias socialistas se parecem umas com as outras; cada família não socialista é não socialista à sua maneira”, e Ana Catarina, em vez de colhida por um comboio, terminaria numa secretaria de Estado do PS a celebrar contratos por ajuste directo com a empresa instantânea de um primo do interior com ligações à CP.

E, em bom rigor, não entenderemos nada de essencial acerca da polémica em torno do caso dos alunos de Famalicão e da família Mesquita Guimarães se não tivermos presente que se trata, antes de tudo, de uma clivagem abissal entre dois tipos de famílias portuguesas: as famílias que se servem do Estado e as famílias que servem o Estado. Nas primeiras cabem as dinastias cesarianas que crescem e se multiplicam biblicamente no ventre fecundo do governo Costa, as jovens deputadas que se orgulham de nunca terem tido empregos regulares “sem ser na junta ou na câmara” e/ou as jovens ex-deputadas nomeadas directoras de museus da resistência antifascista, tendo como principal competência científica para a museologia serem militantes de partidos de museu (para estas foi até inventada pelos Squealers do regime, como justificação para a nomeação, a categoria familiar do “herdeiro político”); nas segundas cabem os pagadores de impostos que sustentam as primeiras e, entre essas, a família Mesquita Guimarães, de Famalicão.

Pouco importa, pois, a Constituição, cujos artigos que consagram aos pais o direito e o dever de educação (art.º 36.º ou, explicitamente, o art.º 68.º: “Os pais e as mães têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação”) e a proibição de o Estado veicular ideologia (art.º 43.º e Lei de Bases do Sistema Educativo, art.º 2.º: “O Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”) não passam, afinal, de cadáveres jurídicos ao serviço dos delírios da moda dos burocratas do momento que, como prémio pela prepotência que exercem sobre os cidadãos insubmissos, sobem, obviamente, a ministros da pasta (na família socialista, ao contrário do que sucede na família Mesquita Guimarães, é a mediocridade, e não a excelência, que constitui o indicador mais fiável de promoção profissional).

Pouco importa, pois, que o direito à educação seja um direito do cidadão sobre o Estado, e não um direito do Estado sobre o cidadão; que o direito à educação do cidadão não corresponda a um direito do Estado de educar o cidadão; que, em matéria de educação, o cidadão tenha direitos e o Estado tenha deveres; que a recusa do Estado em educar implique uma violação da Constituição, enquanto a recusa de um cidadão da educação do Estado reflicta uma garantia da Constituição. Pouco importa o entendimento correcto de uma lei fundamental que não passa, nos momentos decisivos, de letra morta. Pelo que representa de desafio à família socialista, a família Mesquita Guimarães tem de pagar.

Um regime político tornado árvore genealógica terá, necessariamente, de ser implacável com uma família que, exposta nos quadros de honra escolares, revela o fracasso dos “educadores do povo” cujo acto intelectualmente mais penetrante de que foram capazes na vida foi, provavelmente, o preenchimento, sem grandes erros ortográficos, da ficha de adesão a um partido político. A resistência da família de Famalicão acerta, portanto, em cheio na cara da família socialista, que apenas conhece o idioma da vassalagem, prestada ou exigida. O assédio do burocrata não é o amor à cidadania: é o ódio à excelência. A família de Famalicão é mais do que uma cruz ao pescoço: é o facalhão na jugular da falência educativa de todos os tipos de socialismo, que nunca souberam criar cidadãos livres senão libertando-os à força.

Culpada de excelência e independência (predicados manifestamente intoleráveis), a família Mesquita Guimarães terá de pagar o preço de afrontar a dinastia socialista e, pior, de lhe expor a estrondosa bancarrota e, para compensá-la, a assanhada prepotência. Até que finalmente perceba que o cidadão exemplar que deve sair da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento não é o cidadão livre e de excelência: é, pelo contrário, o cidadão submisso e medíocre por excelência. A família Mesquita Guimarães terá, pois, de pagar. Não pelos seus vícios ou contumácias, mas por algo bem mais desafiador: pelas suas virtudes.