Opinião

UE, uma Europa a leste

José Manuel Marques


A ideia de que o futuro da Europa seria uma Europa das regiões surgiu na União Europeia em 1992, com o Tratado de Maastricht. A Comissão Europeia era a grande defensora dessa peregrina ideia - ideia que, aliás, ainda deambula por alguns descaminhos. Aparentemente, ninguém deu conta de que a Europa das regiões não seria nada mais, nada menos que o ressurgimento da antiquíssima estrutura feudal que sucedeu ao colapso do Império Romano: uns condados aqui, uns ducados ali, outros feudos acolá. Enfim, o ecossistema perfeito para que a Comissão Europeia pudesse existir sem prestar contas a quem a financia e a quem tem o dever de servir: os Estados-membros e os seus cidadãos.

Mas a UE e o mundo não pararam em 1992. Entre 2004 e 2007 entraram de rajada 12 novos países, dez deles pertencentes ao antigo bloco soviético. A partir de então, a chamada Europa das regiões foi esmaecendo até quase desaparecer. Que relação existe entre a entrada dos países de Leste na UE e o desaparecimento da Europa das regiões? A resposta é simples. Os Estados, ou proto-Estados, da ex-URSS, pelo seu elevado número, acabaram por criar uma tão grande multiplicidade de pólos de decisão na UE que a Europa das regiões deixou de ser um projecto necessário aos propósitos da Comissão Europeia.

Na grande cacofonia dos Estados-membros, a Comissão Europeia logrou substituir os antigos procedimentos, que se fundavam na decisão democrática, pela chamada informalidade de processos. As reuniões são feitas por videoconferência, muitas vezes convocadas com pouco mais de 48 horas de antecedência. A Alemanha dá sempre o mote e os países da ex-URSS apoiam. A Comissão, depois, faz a “leitura da sala” e decide. Decide sem incluir as opiniões dos poucos que se sentiram com coragem para contrariar a “sala”. Decide sem qualquer votação. Tudo informal, porque os votos nunca se contam. O antigo internacional inglês Gary Lineker disse um dia: “ No futebol são onze contra onze e, no fim, ganha a Alemanha.” Na UE é mais ou menos isso.

O conflito na Ucrânia irá mudar o tabuleiro de jogo e a derrota ou vitória da Rússia decidirá os destinos da governação da União. Se a Rússia sair derrotada, o restante leste europeu acabará por entrar na UE e, não haja dúvidas, o centro de decisão será deslocado para oriente, algures entre a Polónia e o Báltico. A derrota da Rússia será, por isso, a derrota da Alemanha.

De todas as maneiras, a UE continuará a ser uma organização profundamente antidemocrática, em que as leis são feitas sem a intervenção dos povos, regidas por um núcleo oligárquico de burocratas, não eleitos e corporativos, que registam lobistas para conforto das suas consciências e agem com informal arrogância.

As nações marítimas, onde nasceu a democracia, não têm espaço neste projecto. Portugal terá de escolher entre ser uma nação marítima ou arriscar voltar costas à sua história e ao seu passado, acantonando-se como território ultraperiférico de um novo eixo continental que se adivinha prussiano. Por enquanto, o cheiro das sanzalas e das maresias ainda se sente nesta nossa pátria, mas até quando?