Opinião

Senhora procuradora-geral, esqueceu-se da Jéssica?

Pedro Borges de Lemos


Jéssica, a criança que foi brutalmente assassinada no início da semana passada, estava sinalizada desde o primeiro mês de vida pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. O contexto familiar desta menor era, por si só, um indício fortíssimo para que quer o Ministério Público quer a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens agissem para prevenir o pior. Aliás, outras cinco crianças já não estavam aos cuidados dos mesmos progenitores. Porque estaria esta? Porque não havia uma monitorização da Jéssica? Perguntas para as quais terá de haver uma resposta breve pelas entidades responsáveis. Houve gritos de uma familiar da Jéssica, no seu velório, mas durante três anos estiveram todos calados e indiferentes ao sofrimento da criança, que ainda nem sequer podia articular por palavras os abusos a que alegadamente ficou sujeita. A análise de risco é essencial nestes casos e estas entidades sabem disto, mas descuraram a situação, negligenciaram-na de forma grosseira, e isso é intolerável à luz de um Estado de direito democrático. No banco dos arguidos deverão sentar-se os alegados assassinos materiais, que foram detidos, mas também os representantes da Jéssica, que, neste caso, é o Ministério Público e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. Uma palavra também de apreensão pela total anomia da procuradora-geral da República que, nestes casos, deverá assumir a responsabilidade e ela própria dar o exemplo e requerer a sua constituição de arguida. Devemos, de uma vez por todas, responsabilizar em situações como esta as autoridades judiciárias e não mais permitir que se refugiem, ao abrigo do princípio da independência e autonomia, na capa da impunidade. Agora é tarde, a Jéssica já cá não está e, enquanto esteve, ninguém a defendeu. Mas quantas mais Jéssicas, Valentinas e Joanas terão de morrer para que se assumam verdadeiramente responsabilidades institucionais? Quanto aos assassinos materiais, só me conformaria, também enquanto agente do sistema judicial, com o decretamento da prisão perpétua, que terá de ser recuperada em Portugal para situações como esta.

PUB