Opinião

Saúde e recursos humanos

Adalberto Campos Fernandes


O sistema de saúde português mudou profundamente nas últimas quatro décadas. Vivemos numa Europa marcada pela transição demográfica e pelo aumento crescente das necessidades em saúde. Neste contexto, não será possível resolver os constrangimentos existentes sem incorporar no processo de decisão as suas diferentes componentes. Em muitos países da União Europeia e da OCDE existe uma carência de recursos humanos qualificados. Essa circunstância tem determinado um contexto progressivo de mobilidade entre os diferentes países, particularmente para os mais ricos e com melhor nível de desenvolvimento. Acresce que o aumento da participação privada no sistema de saúde torna mais difícil a competição pelos recursos tendo em conta as características dos modelos de contratação em termos de agilidade e de condições de trabalho.

Os dados mais recentes indicam que, em Portugal, o sector privado tem vindo a consolidar a sua presença e a reforçar o nível de actividade no sector da saúde. O alargamento das coberturas em financiamento complementar tem contribuído para uma significativa transferência da procura de cuidados. Tal acarreta, necessariamente, uma maior dificuldade em garantir, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a desejável amplitude de respostas. Este dilema tem vindo a agravar-se, sendo cada vez mais perceptível através de múltiplos sinais, de entre os quais se destaca a dificuldade em atrair jovens médicos de família para o SNS. Temos pela frente uma questão estratégica que requer análise, pensamento e projecção de efeitos no futuro. Uma análise que não se pode limitar à adopção de medidas pontuais, uma vez que o problema é sistémico e estrutural. O diagnóstico está feito no que diz respeito ao mapeamento de necessidades e às previsíveis dificuldades que iremos defrontar nos próximos anos. A maior vulnerabilidade do SNS está na fragilidade das respostas ao nível dos cuidados de saúde de proximidade, nos quais as equipas de saúde familiar são essenciais.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pode contribuir para melhorar um grande número de debilidades de carácter estrutural, contribuindo para recentrar o modelo de relação e de equilíbrio entre os diferentes sectores. O investimento em infra-estruturas e equipamentos poderá atenuar as diferenças entre sectores e restabelecer os elos de atracção e de confiança dos profissionais mais jovens. No entanto, a chave fundamental da resposta aos problemas existentes estará na abordagem dos recursos humanos como a questão estratégica central, em Portugal e na União Europeia. Neste domínio, a reconhecida qualidade do ensino e formação e do desempenho dos nossos profissionais será um elemento decisivo na sua captação por sistemas e organizações de outros países. Será importante, na aplicação e no desenvolvimento do PRR na saúde, ter presente o pilar dos recursos humanos como uma das prioridades políticas fundamentais. Os modelos organizativos carecem muitas vezes de revisão e de reforma, requerendo abertura política para a sua reponderação e definição. A realidade muda mais depressa do que se espera, pelo que a leitura a fazer deve ser baseada na sua adequada interpretação. Apenas dessa forma poderá existir alinhamento entre necessidades e respostas.

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