Opinião

Sambando na lama de sapato branco

Nuno Lebreiro


“Sassaricando” era o título de uma telenovela da década de 80 famosa pelas diabruras de um septuagenário enviuvado que, vingando-se de um casamento castrador, sem que alguém suspeitasse, deu em namoradeiro e pôs-se de caso feito com três mulheres ao mesmo tempo. Da novela, junto com a imagem de Cláudia Raia vendendo melões no mercado, sobrou na posteridade a música de Chico Buarque que cantava as tropelias de um artista que sambava na lama de sapatos brancos.

Ora, em Portugal, quem por estes dias passa a vida dançando de sapatos brancos no lamaçal da política portuguesa é o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Ao mesmo tempo, como bom malabarista carnavalesco, vende-nos também sucessivos melões de péssima qualidade que, para mal dos nossos pecados, nos calha em azar engolir.

A tragicomédia marcelista parece seguir sempre a mesma narrativa: primeiro, ocorre uma tragédia em Portugal da responsabilidade, seja por incúria, seja por incompetência, do governo socialista. Depois, aparece o Prof. Marcelo, por vezes ainda antes dos jornalistas, a saltitar entre beijos e abraços, prometendo justiça, fraternidade, igualdade, e demais oferendas que lhe assolem a mente. Passados uns dias, fruto do “spin” socialista, a “narrativa” muda, o assunto desaparece, e o Prof. Marcelo vai para outras esquinas cantar e tocar concertina como se nada se tivesse passado. Contas feitas, o Senhor Presidente da República apareceu muito na TV, falou muito na rádio e no jornal, mas não fez nada, não “apurou” nada, não serviu para nada — Pedrógão, por exemplo, assalta logo a memória porque matou, junto com outros incêndios, mais de 100 portugueses em 2017, e também aí se ouviu a altíssimo e bom som a cantilena presidencial da “responsabilidade” e do “apuramento” que, mais tarde, pela calada, redundou num imenso nada que ainda hoje custará, ou pelo menos deveria custar, a qualquer português aceitar.

No entanto, quando bem analisado, o Prof. Marcelo cumpre escrupulosa e eficazmente uma importante função: a de válvula de escape de tensões que, absorvendo justíssimas indignações, serve ao Governo de mui conveniente amortecedor de crises políticas. Daí que o Prof. Marcelo passe a vida a vender a ilusão de que os anseios populares serão ouvidos, que as reparações serão pagas, que a ajuda está a caminho, que a justiça será feita. Mas nunca é. E, perante a fraude, onde a revolta popular seria o caminho natural de um povo aldrabado e injustiçado, eis que lá aparece de novo o Prof. Marcelo de forma zelosa a acalmar os ânimos, abraçando, beijando — agora de máscara —, prometendo sempre o que não cumpre e anunciando aquilo que não há, nem nunca vai haver. Ludibriados pelos diversos números de variedades presidenciais, assim vão os portugueses pagando penosamente os melões que os governantes não se incomodam de distribuir.

O mais recente melão que o Prof. Rebelo de Sousa nos impingiu foi o da Carta dos Direitos Digitais sobre a qual já escrevi aqui e aqui. Mais uma vez, o enredo repete-se: o PS apresentou, o Prof. Marcelo apoiou, as críticas choveram e lá veio o Prof. Marcelo dizer que não nos preocupemos porque “vai ficar tudo bem”. Só que não vai.

Ora, até pode ser o caso de que o diploma não estabeleça que haja alguém a impedir certo conteúdo de ser publicado de forma preventiva, ou sequer posterior. Mas isso não significa que não seja precisamente essa a consequência da lei tal e qual está redigida. A verdade é que aquilo que todos temos assistido nas redes sociais é a conteúdo ser removido por “violar os padrões de comunidade”, ou por ser considerado falso depois de verificado por “fact-checkers” independentes. Quando agora, com esta lei, passa a ser o Estado a promover a criação de certificações sobre o que é verdade e o que é mentira qual será então a consequência da acção do Estado senão a de potenciar e reforçar a já inaceitável remoção de conteúdo por parte dessas plataformas?

O Estado a querer legislar sobre o assunto, se a sua preocupação fosse a de proteger as pessoas, deveria fazer o oposto: forçar as plataformas à neutralidade e garantir que ninguém veja vedado o acesso ao espaço público digital. Mas não. Daí que é evidente que, ao contrário do que canta o Prof. Marcelo, o que acontecerá é que passarão ambas as formas de censura que já existem a serem ampliadas, bem como apoiadas, quando não influenciadas, pelo Estado: a censura a priori quando os portugueses virem negado o acesso às plataformas digitais; a posteriori, quando virem removidos os seus conteúdos. O Prof. Marcelo lava vergonhosamente as mãos do assunto, mas aquilo que reforçará essas censuras, ainda para mais agora com o selo de garantia da “utilidade pública”, é precisamente a lei que promulgou.

Depois, e porque é o Estado que certifica como tendo utilidade pública a verificação das “narrativas” e da “desinformação”, é evidente que é falso quando o Prof. Marcelo diz que o Estado não intervém. Intervém certificando, regulamentando, estimulando. Tal como intervém ao criar, mesmo que através de terceiros, uma rede de fiscalização “das narrativas” e dos “conteúdos” que derivará inapelavelmente em mais limitação da liberdade de expressão. O Prof. Marcelo alivia responsabilidades dizendo que não há más consequências, mas a verdade é que no mundo real elas existem, aliás, existem já, hoje, sendo que o diploma apenas as irá agravar, bem como institucionalizar. Assim sendo, ou o Presidente não sabe em que mundo vive, ou então vive bem com ele. De qualquer forma, seja propositado, ou por simples ignorância, a sua argumentação é profundamente enganadora.

Depois, preocupa-se muito o Prof. Rebelo de Sousa com uma espécie de censura económica. Diz ele que aquilo que lhe rouba o justo sono dos democratas “é que os jornais, as rádios e as televisões entrem em crise económica e financeira e surja uma censura através do poder económico” consubstanciada numa situação em que “quem paga, quem compra, quem exerce uma forma de intervenção económica e financeira poder dizer: isto convém mais, convém menos, isto levanta problemas”. Ora, mas então não é isso mesmo que existe nas redes sociais? São entidades privadas riquíssimas que escolhem muito bem a quem permitem o acesso e a quem não o dão. Veja-se, a título de exemplo, a rede social Twitter que achou por bem banir o então Presidente dos EUA, Donald Trump, pelo que considerou “discurso de ódio”, isto enquanto o “Supremo Líder” do Irão continua alegremente na plataforma incentivando Palestinianos a aniquilar e destruir Israel.

Terá razão o Prof. Marcelo quando fala do perigo da censura económica, sem dúvida. Mas não perceber que esta lei a privilegia é, no mínimo, ingénuo: a verdade é que a lei dos “direitos digitais” confere uma arma poderosíssima aos interesses — económicos, políticos, etc. — que, através da criação, ou manipulação, de entidades certificadoras da “verdade”, poderão agora limitar de forma legal a já frágil liberdade digital. Se a preocupação do Sr. Presidente fosse impedir essa malévola influência, então por que razão não se insurge, por exemplo, contra a influência da China no mercado publicitário e na compra directa de assinaturas de jornais portugueses através de empresas detidas pelo Partido Comunista Chinês? E que dizer dos famosos 15 milhões de Euros estatais distribuídos pelos órgãos de comunicação social? Não terão esses milhões angariado “conveniências” nos jornais e TV para o Governo? Porventura, até para com ele, Marcelo Rebelo de Sousa? Mas o Sr. Presidente só fala, e mal, daquilo que lhe serve, ou interessa.

E sobre a autêntica cultura de bufaria, denúncia e patrulhamento da opinião que se cria através desta lei? Disso já não falou o Prof. Marcelo. E a evidente impossibilidade de se descortinar, quanto mais aplicar, um critério exacto sobre o que é “desinformação”, e o que não é, que derivará evidentemente em gritantes injustiças quando certos conteúdos forem considerados “desinformação”, mesmo não o sendo, e outros, mais “desinformativos” não levarem com o labéu? Não será isso limitação da liberdade de expressão? Da igualdade? Da neutralidade do Estado face ao pluralismo? Uma interferência apoiada pelo Estado no pensar dos cidadãos? Nada que preocupe o Sr. Presidente. Aquilo que o preocupa, em boa verdade, e como se viu, é o de sempre, ou seja, onde haja polémica política e um problema para o PS e o Governo, logo aparece o Sr. Presidente a dançar à frente dos órgãos de comunicação social — incluindo em ridículos programas de variedades pagos com dinheiros públicos, como o da Sra. Cautela, somente para efeitos de propaganda —, sempre garantindo aquilo que não pode garantir: que daquele diploma que promulgou não decorrerá o exacto oposto daquilo que prometeu. No fundo, aqui, a verdadeira fonte de “desinformação” é ele, o Prof. Marcelo.

Sobram, pois, muitas perguntas: será que o Sr. Presidente não alcança as consequências da lei? Duvida-se. Será que deseja o controle de informação e da narrativa nas redes sociais? Não se acredita. E por que se terá transformado ele na válvula de escape e justificação do PS e da sua governação peçonhenta rumo a uma espécie de “democracia esclarecida socialista”? Não se compreende. A única coisa que sabemos é que enquanto as instituições se deterioram rapidamente, ao mesmo tempo que o país resvala rumo a um futuro pós-democrático, o Prof. Marcelo segue sempre sambando na lama ao som de tudo menos da verdade, da honesta frontalidade, ou da intransigente defesa das instituições democráticas — aquelas que jurou e que pressurosa e diligentemente ajuda a destruir. A História o julgará.

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