Opinião

Recordando o “Ensaio sobre a Lucidez”

Jorge Máximo


“Passava da meia-noite quando o escrutínio terminou. Os votos válidos não chegavam a vinte e cinco por cento, distribuídos pelo partido da direita, treze por cento, pelo partido do meio, nove por cento, e pelo partido da esquerda, dois e meio por cento. Pouquíssimos os votos nulos, pouquíssimas as abstenções. Todos os outros, mais de setenta por cento da totalidade, estavam em branco.” In “Ensaio sobre a Lucidez”, fim do 1.º capítulo.

Na semana em que se iniciam as comemorações do centenário do nascimento de José Saramago, recordo um dos seus mais intrigantes e polémicos romances, o “Ensaio sobre a Lucidez”. Neste livro que é simultaneamente uma fábula, uma sátira e uma tragédia, como tão bem caracterizou, Saramago ensaia sobre um país imaginário onde um dia a população resolve votar massivamente... em branco! A partir daí gera-se um fascinante enredo sobre a reacção do governo e dos seus governados que culmina com a participação das mesmas personagens de um outro seu famoso romance, o “Ensaio sobre a Cegueira”.

Confesso-me grande admirador de Saramago, não tanto da sua forma muito própria de escrever, mas mais da substância das suas histórias, que não deixam ninguém indiferente, nem mesmo os doutos e exigentes membros do Comité Nobel. Pelo alcance da imaginação, pela astúcia da provocação, pela assertividade da mensagem moral, pelo suspense da narrativa. O “Ensaio sobre a Lucidez” não é dos seus melhores livros mas, para mim, é dos que fazem mais sentido serem apresentados e debatidos com os jovens no ensino secundário. É um excelente instrumento para motivar uma reflexão descomplexada e aberta sobre a democracia e o seu funcionamento, sobre os partidos e os seus mecanismos de autopreservação e sobre a participação e o poder da cidadania.

A grande diferença entre o voto em branco e a abstenção é que o primeiro permite afirmar, com segurança e expressão eleitoral, uma demonstração explícita de desaprovação face às alternativas em eleição, enquanto o segundo não permite distinguir aquela desaprovação dos que apenas revelam total desinteresse pela democracia representativa. Um e outro alimentam-se, contudo, das mesmas deficiências percepcionadas nos pilares fundamentais da democracia: a confiança no funcionamento das instituições democráticas, a credibilidade e o realismo da mensagem dos candidatos, os equilíbrios de poder e a transparência do escrutínio democrático.

Para os portugueses é ainda inimaginável o cenário de 70% de votação em branco, mas nós já vivenciámos cenários de 70% de abstenção, por exemplo, em eleições europeias. Mesmo para a Assembleia da República, e nos 16 actos eleitorais ocorridos entre 1975 e 2019, apenas por duas vezes o nível de abstenção não aumentou entre actos eleitorais. Em 1975, a abstenção foi de 8,5%, em 2019 foi de 51,4%!

No final do próximo mês de Janeiro, os portugueses voltarão às urnas para eleger uma nova Assembleia da República e, por inerência, um novo governo. Trata-se de uma eleição fora do seu calendário natural que foi forçada pela rejeição de um Orçamento do Estado que mais conveio à conjuntura e tacticismo partidário do que ao equilíbrio das contas nacionais. Quebraram-se acordos por exigências com reduzida praticabilidade ou tradução orçamental, desconsideraram-se opções e partes nas negociações por receio de divisões internas ou de perturbações no establishment.

E agora, onde estamos? Os cenários de governabilidade continuam demasiado opacos e expectantes sobre as reacções dos opositores e sobre a evolução dos sentimentos percepcionados das pessoas. Tudo muito táctico e de curto prazo, e muito pouco estratégico e mobilizador para estimular uma votação massiva, mas não em branco, dos portugueses. Nos partidos mais à esquerda, o já tradicional bramir de críticas de que se governa demasiado à direita, mas sem uma ideia clara e fundamentada de soluções para melhorar o posicionamento competitivo do país e o rendimento disponível dos portugueses. À direita, o enfoque nos confrontos eleitorais internos retira capacidade e oportunidade para afirmar uma mensagem credível de alternativa. No meio, o actual Governo vai gerindo, serena e discretamente, uma conjuntura que lhe é favorável.

No essencial, poucos serão os portugueses que conseguirão perceber, com clareza e rigor, quais são as alternativas propostas por cada partido para questões tão centrais como são: a dimensão e o financiamento do Estado, as prioridades de investimento público, o funcionamento da justiça, os limites da política ambiental e outras. Faltam mensagens motivadoras e inspiracionais que apelem ao voto. Continuamos ainda muito hipnotizados pela dicotomia esquerda-direita e pela tradicional retórica simplista e desprovida de conteúdo de que “nós é que temos razão” e “sem nós, o pior”.

Com um mês de Natal pelo meio, será que os partidos políticos ainda vão a tempo de conseguir reverter o cenário da tendência para o aumento da abstenção?

Imaginem agora o que aconteceria se já fosse possível votar de forma remota, simples e certificada, como quem acede ao Portal das Finanças, e que todos os portugueses tivessem lido e reflectido sobre o ensaio de Saramago. Neste cenário, quantas daquelas abstenções não se converteriam em votos brancos? O que significariam esses votos brancos? E se até representassem mais votos do que os obtidos por vários dos actuais grupos parlamentares portugueses?

Seria terapêutico para a regeneração da nossa própria democracia? Ou seria antes o início de um processo de colapso das suas instituições que tenderia a terminar em anarquia ou em plutocracia?

Não me atrevo a ensaiar sobre esse cenário. Não tenho a lucidez de Saramago. Aconselho apenas a leitura do seu livro. Se foi daqueles de que nunca me esqueci, presumo que também vá gostar. Para mim, Saramago é smart.

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