Opinião

Quo vadis, Iniciativa Liberal?

Rafael Corte Real


Antes de existir um partido declaradamente liberal no panorama político nacional, muitos não acreditavam ser possível conciliar, numa só força política, tantas sensibilidades ideológicas. Entre liberais sociais, conservadores liberais, libertários e liberais clássicos, a missão afigurava-se penosa e um teste aos limites da diversidade de pensamento dentro de um partido que não pretendia – nem pretende – ser mais um catch-all party. Certo é que tem funcionado, muito à custa de uma visão pragmática e de uma gestão que procura agradar, com razoabilidade, a todas as partes.

O saldo eleitoral é muito satisfatório: oito deputados nacionais, um deputado regional nos Açores e cerca de 90 autarcas distribuídos pelo país, no espaço de apenas três anos. Atingida meteoricamente a honrosa posição de quarta força política, será expectável que este equilíbrio se mantenha? E será desejável, para o futuro do partido, que assim seja?

Vem isto a propósito da mais recente polémica iniciada no Twitter, rapidamente transposta para a comunicação social, sobre a marcha Pride. Especificamente, sobre o apelo de um conselheiro nacional, conotado com a ala liberal social, à organização desse evento, no sentido de excluir a Iniciativa Liberal da edição deste ano – o que veio a suceder – caso a comissão executiva do partido não retirasse a confiança política a uma vogal, acusada de posições transfóbicas. Esta tensão entre liberais woke e liberais conservadores nos costumes não é novidade e até marcou a última convenção nacional electiva.

O sucesso nas urnas e a atenção mediática podem ser duradouros ou efémeros, mas têm sempre um preço. À medida que o partido elege mandatos e se agiganta nas sondagens, as tendências internas movimentam-se e tentam influenciar o rumo dos acontecimentos. Assim, talvez seja tempo de reflectir sobre o caminho que a Iniciativa Liberal tem seguido, o papel que deve desempenhar no nosso sistema político, as prioridades da sua agenda e os aspectos fundamentais da sua cultura.

I - Primado da liberdade económica no projecto liberal

Um projecto político estruturado e construtivo deve ser abrangente em termos temáticos, inclusivo das diferentes correntes de pensamento, e dar resposta às preocupações do eleitorado nos mais diversos sectores. Não obstante, é natural e necessário que se definam prioridades políticas – ou bandeiras eleitorais, socorrendo-me da gíria partidária – que devem reflectir as áreas que cada força política identifica como prementes para o futuro do país.

A proposta política fundacional da Iniciativa Liberal não era exactamente a actual. Nos primeiros anos de actividade, poucos se recordarão, o partido entusiasmava-se com figuras de liberalismo duvidoso, como Macron e Trudeau. A posição sobre a integração europeia era dúbia e deixava no ar um eventual apreço pela ideia de federalismo. A comunicação e o discurso político não eram direccionados, procuravam seduzir diferentes segmentos eleitorais, sem um fio condutor, alcançando maior destaque em matérias secundárias, como a legalização das drogas leves ou os direitos LGBT.

É com o aparecimento de Carlos Guimarães Pinto e sob a sua liderança que o partido define o essencial do seu projecto político. No epicentro, aquilo a que vulgarmente me refiro por “primado da liberdade económica”, isto é, fazer do crescimento económico, do aumento da produtividade e consequente valorização dos salários, da redução e simplificação da carga fiscal, da flexibilidade laboral – e, por associação, do combate ao centralismo e às assimetrias regionais, ao excesso de burocracia e ao capitalismo de compadrio – a principal bandeira política do partido.

No contexto nacional, só assim um partido liberal teria hipótese de afirmar o seu espaço político. Talvez pudesse ser diferente se o desenvolvimento económico fosse outro, proporcionando um nível de qualidade de vida superior, e os direitos sociais estivessem por garantir no plano legislativo. Só que a nossa realidade não é essa: vivemos num país que, nos últimos anos, tem sido sistematicamente ultrapassado por economias emergentes; que apresenta uma das maiores taxas de desemprego jovem, empurrando mão-de-obra qualificada para a emigração; onde os salários líquidos miseráveis de três dígitos são a regra e o sistema fiscal pune quem consegue subir na vida pelo seu trabalho; onde comprar casa é um sonho e conseguir pagar a renda uma luta para quem vive nos grandes centros urbanos.

Foi esta proposta política que, em 2019, permitiu eleger o João Cotrim Figueiredo e que, dois anos depois, nos catapultou para quarta força política, com oito deputados. Enquanto os dados se mantiverem e o país caminhar para a cauda da Europa, com níveis preocupantes de pobreza relativa e sem esperança no elevador social, tem de continuar a ser este o foco da acção política da Iniciativa Liberal.

II – Posicionamento no espectro político

O slogan “liberais em toda a linha” é um dos que melhor traduzem, na minha perspectiva, a essência da Iniciativa Liberal. De facto, nenhum outro partido se afirmou, no passado, com este desprendimento no espaço não socialista, simultaneamente defensor de mais liberdade política, económica e social. Historicamente, o centro-direita português é conservador e muitos liberais não gostam, por esse motivo, de ver o partido associado à direita. Outros, legitimamente, não se identificam com esse posicionamento e afirmam-se rigorosamente ao centro ou simplesmente recusam o eixo clássico com que a maioria caracteriza o sistema político.

Nunca comprei uma T-shirt popular do partido que assinala com uma cruz a palavra “liberal” e deixa em branco os quadrados designados por “esquerda” e “direita”. Não o fiz por razões estéticas – é um belíssimo exemplar, como todo o merch da IL –, mas porque, no meu caso, não corresponde à verdade. Sempre me senti confortável com a ideia de pertencer à direita liberal ou, como gosto de chamar, a direita das liberdades. É assim que vejo a Iniciativa Liberal, sem tentar impor aos outros essa autodeterminação nem valorizando excessivamente a rotulação do projecto.

A verdade é que não conheço nenhum partido ao centro e à esquerda que defenda conjuntamente o modelo de desenvolvimento económico, a política fiscal e a rigorosa delimitação das funções do Estado que o nosso programa consagra. As posições progressistas em matéria de direitos sociais, que subscrevo integralmente, são um aspecto diferenciador em relação à direita conservadora, mas não retiram, na minha leitura, a Iniciativa Liberal do espaço político reservado à direita moderada do nosso tempo.

Recentemente, esta questão mereceu atenção mediática em virtude da discussão sobre a disposição dos grupos parlamentares na Assembleia da República. Como escrevi nessa altura, da minha parte, os nossos deputados que se sentem onde quiserem e como se sentirem mais confortáveis, desde que prossigam com as prioridades políticas que têm marcado a agenda e que se afirmam, a cada dia, como última fonte de esperança para milhares de famílias portuguesas.

III – Cultura partidária

Por fim, importa reflectir sobre a cultura partidária que distingue a Iniciativa Liberal no nosso contexto partidário. O sucesso de um partido emergente não se faz apenas com ideias e propostas certeiras para o futuro do país. Nos últimos anos surgiram novos partidos para todos os gostos, mas poucos conseguiram convencer os portugueses ao ponto de merecer representação parlamentar. Acredito que parte do mérito da Iniciativa Liberal está na forma como se apresentou ao eleitorado: com caras desconhecidas do grande público, livres de vícios, com experiência académica e/ou profissional sólida, discurso disruptivo e genuíno interesse pela causa pública.

Nesta fase da vida do partido é fundamental não perder de vista o que nos fez chegar até aqui. Será certamente tentador, com mais financiamento e mais tempo de antena, fazer as coisas de forma diferente. Hoje, ser membro da Iniciativa Liberal é muito mais apetecível do que em Maio de 2019 quando, a uma semana das eleições europeias, anunciei a minha desfiliação do PSD e me juntei convictamente ao partido que representava, em toda a linha, o essencial das minhas convicções. As futuras apostas em quadros políticos devem seguir a mesma receita, assente no mérito e no factor novidade, em vez de servirem para reabilitar figuras públicas à procura da sua ressurreição política.

As estruturas locais devem desempenhar um papel muito mais presente na vida interna, ser ouvidas e acompanhadas de perto, para que o partido assista a um crescimento sustentado em todo o território. No que depender de mim, a Iniciativa Liberal não ficará confinada aos grandes certos urbanos, como o Bloco ou o PAN. É que, ao contrário desses partidos, as nossas ideias não são abstractas nem de nicho, pois governam alguns dos países mais ricos da Europa, com provas dadas da sua exequibilidade e prosperidade.

O conteúdo deve estar sempre acima da forma, as convicções nunca devem ceder à pressão mediática ou à influência de grupos sectários. Como liberais, não podemos vacilar na rejeição plena de fenómenos como a política de cancelamento ou as quotas socialmente impostas. A liberdade de expressão e o mérito têm de ser inegociáveis – um selo de liberdade e qualidade do partido. Sejamos irredutíveis na defesa destes valores.

Nos tempos que correm, a percepção pública é importante e poderá haver um preço a pagar, em determinados momentos, por contrariarmos novas convenções sociais. Quando assim for, ousemos correr esse risco. A integridade, a coerência do discurso, a força das convicções e o amor à liberdade podem custar-nos alguns votos no imediato, mas valerão muitos mais no médio e no longo prazo.

No dia em que me filiei, disseram-me que isto seria uma maratona, não uma corrida de 100 metros. Que nunca nos falte a coragem política de cumprir essa máxima.

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