Opinião

Público é como o sal. Sim, mas em doses moderadas

Jorge Máximo


Com a morte de Jorge Sampaio, Portugal perdeu um dos seus mais notáveis estadistas do último século. Um político culto e de reconhecida integridade ética, dimensão humanista e visão estratégica. Entre os seus maiores legados faço referência ao Plano Estratégico de Lisboa de 1992, talvez o mais ambicioso e visionário processo de transformação e requalificação urbana operado em Democracia e que permitiu, entre outros, a erradicação das barracas e dos bairros de lata da cidade de Lisboa. Em matéria de habitação em Lisboa, houve um antes e um depois de Jorge Sampaio.

30 anos depois o problema da oferta e do preço da habitação em Lisboa volta a estar entre as maiores preocupações e prioridades da agenda política da cidade. Se, no passado, o problema se centrava nas condições com que pessoas viviam na cidade, a preocupação central hoje é a de assegurar que pessoas podem continuar a viver em Lisboa. Por isso, este tem sido o principal tema da campanha eleitoral autárquica para Lisboa.

Da esquerda à direita, a preocupação é unanime a todos os candidatos. Nem a incerteza que a recente súbita explosão do teletrabalho possa impactar na procura de habitação em Lisboa é abordada ou ponderada no debate. Todos reivindicam a necessidade de mais e mais acessível habitação em Lisboa. O que os distingue é apenas a forma de resposta. De um lado, há quem defenda que a resposta deve ser 100% pública. De outro defende-se não ser verissímil, nem do interesse público, uma resposta onde as novas gerações sejam globalmente arrendatárias do Estado. Na discussão de argumentos, e à falta de uma estratégia consistente e fundamentada na realidade histórica e atual da economia e demografia portuguesa, o habitual chorrilho de demagogia doutrinária que inclui a cansativa e simplista discussão da escolha entre o Estado bonzinho e os malvados dos privados apenas interessados no seu próprio lucro.

Não, não vou falar de Adam Smith, mas vou falar da minha geração e da geração dos meus filhos, a chamada “geração mais qualificada de sempre”.

Em 1999 comprei uma casa de cooperativa de habitação económica em Lisboa. Trabalhava há poucos anos, não tinha poupanças, mas era jovem, confiante e tinha toda uma vida à minha frente. Naquela altura entre pagar uma renda e uma prestação bancária, a segunda opção era claramente mais atrativa. Com a aproximação da adesão ao euro, as taxas de juro tinham caído e o crédito habitação ficado muito mais acessível. Era a oportunidade de adquirir um ativo que estávamos convictos não iria desvalorizar. Assim pensei eu e muitos da minha geração. Não precisámos do Estado para comprar casa. Entre 2003 e 2010 a produção média anual de crédito habitação foi de quase de 15 mil milhões euros por ano, facto que muito contribuiu para que Portugal alcançasse a liderança do ranking europeu do número de casas por mil habitantes.

Mas o bairro onde comprei a casa não era um local atrativo. A grande maioria do edificado era público, de cariz social e fortemente degradado. Mas já 1999 também era pública a promessa política. O Estado iria reabilitar todo aquele seu edificado e o bairro ficar mais bonito e agradável para todos os novos residentes. Como muitos, eu acreditei naquela promessa e fui dos que investi naquele bairro. Passados mais de vinte anos, posso afirmar que grande parte daquela promessa ainda se mantém por concretizar. Aquele bairro e a minha experiência pessoal são o meu primeiro exemplo quando ouço as velhas máxima de que “Estado quando detém, não mantém” e “Construir é fácil, manter é que é difícil”.

Anos mais tarde investi noutro projeto de uma outra cooperativa no mesmo bairro. Era a oportunidade para ir mudar para uma habitação maior e com melhores condições. O terreno tinha sido cedido pelo município em direito de superfície para a construção de um projeto que foi um enorme sucesso de adesão. Todos os cooperantes investiram dezenas de milhares de euros para financiar o arranque da operação. Infelizmente, o projeto nunca avançou, a cooperativa faliu e os cooperantes perderam todos os seus sonhos e investimentos. Como razão, a desesperante e fatal demora para receber a autorização camarária para construção pelo próprio município que anos antes até cedera o terreno para a construção! Uma experiência pessoal marcante que demonstra como a própria burocracia do Estado perverte até as mais bem-intencionadas políticas públicas, e que não complicar é tão ou mais importante que ajudar.

Durante 12 anos fui autarca em Marvila, uma das freguesias com maior densidade de habitação pública em Lisboa. Quando iniciei funções em Marvila (ou Chelas como era mais conhecida) a degradação do parque habitacional da freguesia tornara-a um dos patinhos feios da cidade de Lisboa. No exercício do cargo rapidamente percebi. A melhoria do parque habitacional da freguesia só seria possível com uma política conjunta e integrada de atração e incentivo ao investimento privado na freguesia, concentrando-se o investimento público na reabilitação do edificado de sua propriedade. Apesar de Marvila estar hoje muito melhor, ainda há muito para fazer e muitas oportunidades para melhorar na freguesia.

Todos somos Público, mas também todos somos Privado. Não há habitação pública sem construtores privados. São os privados que financiam o setor Público. É o setor Público que equilibra e harmoniza as opções e ineficiências do setor Privado. A discussão entre se habitação deve ser de propriedade publica ou privada é uma discussão fútil e desfocada da solução para o problema real. A questão essencial é: Que políticas públicas asseguram o melhor equilíbrio entre procura e oferta com os recursos públicos e privados que temos disponíveis? O discurso recente de que os jovens não conseguem comprar casa é historicamente errado e até insultuoso para a referida “a geração mais qualificada de sempre”? Se há 20 anos atrás muitos conseguiram, porque razão os seus filhos não podem aspirar à mesma ambição?

Há, no entanto, um problema novo que a minha geração não teve de enfrentar. A nova geração de políticas publicas de habitação tem de ter presente que hoje somos um dos países mais endividados da Europa, e o que isso significa em esforço de impostos futuros que as novas gerações serão obrigadas a pagar.

Quando comprei a minha casa em 1999 a divida publica representava 55% do PIB e 6,4 milhares de euros em termos per capita, hoje representa 133% do PIB e mais de 26 milhares de euros em termos per capita. Em 2012 Portugal esteve à beira da falência tendo a taxa de juro da divida de longo prazo superado os 10%. Em 2014 as despesas com juros da divida chegaram a atingir o nível da despesa com todo o Sistema Nacional de Saúde. Felizmente, em 2015 a alteração da política monetária do BCE salvou o país. As taxas negativas do euro e o “quantitative easing” de Mário Draghi permitiram poupanças anuais de milhares de milhões de euros em juros. No entanto, não resolveram o seu problema estrutural da dimensão da divida pública acumulada que já supera os 270 mil milhões de euros e está agora totalmente dependente e exposta à evolução da política monetária do euro. Se na próxima década Portugal não mantiver um crescimento do PIB a um ritmo superior ao da taxa de juro média implícita da divida pública estaremos perante um cenário de consequências imprevisíveis. A acontecer, o problema não será tanto como é que os portugueses conseguem pagar a sua prestação ou renda de casa, mas antes quando dinheiro lhes sobrará após os pagarem os impostos. É isso que está em jogo.

O investimento público é essencial ao desenvolvimento económico, mas representa sempre um trade-off entre benefícios presente e esforços adicionais futuros. Deve ser por isso usado com inteligência, parcimónia e em conjunto com outros estímulos económicos que incentivem os privados a contribuir para o alcance das metas preconizadas pelos objetivos de políticas publicas. É preciso ter consciência que existem muitas formas eficazes de o Estado poder ajudar sem ter necessidade de investir. O passado é prova disso.

Continuar a achar que os problemas atuais se resolvem com mais Estado é apenas olhar para o presente ignorando as suas consequências no futuro daqueles que se pretende ajudar. E isso não é Smart.

PUB