Opinião

Portugal dos fundos

Daniel Adrião


A comissária europeia Elisa Ferreira, em declarações recentes, veio dizer o óbvio sobre os fundos europeus. Sucede que, paradoxalmente, as suas palavras serão tudo menos óbvias se atendermos às incontidas expectativas alimentadas pela elite política no que respeita à nossa subsídio-dependência face à União Europeia.

As declarações de Elisa Ferreira são de uma meridiana clareza: “Temos de nos convencer de que temos de viver sem fundos (europeus), que temos de pensar num desenvolvimento normal, que o nosso objectivo é ter uma dinâmica económica e empresarial e de inovação que se liberte desta dependência.”

Estas palavras devem fazer-nos reflectir. Quando terminar o quadro comunitário 2030, Portugal terá recebido, desde que aderiu ao projecto europeu, a 1 de Janeiro de 1986, um montante global que se aproximará dos 200 mil milhões de euros de fundos estruturais.

Confesso que, como português, sinto embaraço, para não dizer vergonha, que passadas duas gerações depois do 25 de Abril, Portugal ainda não tenha conseguido resolver os seus problemas estruturais mais graves, apesar de todos os fundos europeus que tem recebido. É bom lembrar que os apoios que recebeu destinavam-se precisamente a resolver esses problemas estruturais e, por isso, são designados “fundos estruturais”. O propósito desses fundos tinha e tem por objectivo a mudança do perfil estrutural da sociedade e da economia portuguesas.

E pergunto: se depois da conclusão do actual quadro comunitário de apoio Portugal 2030, e ao fim de 45 anos a receber fundos da União Europeia, não conseguirmos resolver os nossos problemas estruturais, vamos resolvê-los quando?

Com o alargamento previsto da UE à Ucrânia e aos países dos Balcãs, é mais do que expectável que Portugal deixe de ser elegível para continuar a receber fundos depois de 2030 - um facto que aumenta a pressão sobre o país e que o obriga a saber aplicar estrategicamente cada euro dos cerca de 50 mil milhões de euros que vai receber até ao final da década, somando quer o que ainda tem a receber do PT 2020, quer do PRR, quer do PT 2030.

Portanto, se ao fim de meio século falharmos o objectivo de atingir a média europeia em termos de PIB per capita e de outros indicadores de desenvolvimento, só temos de nos queixar de nós próprios. Como sinaliza a comissária europeia Elisa Ferreira, não foi a União Europeia que falhou, fomos nós.

Enfrentemos a realidade: Portugal vive um longo ciclo de dependência externa. Às especiarias da Índia, ao ouro do Brasil, aos mais variados recursos naturais provenientes das “possessões” africanas, com o fim do longo ciclo colonial, em 1974, sucederam-se as remessas dos emigrantes e os fundos europeus como importantes fontes de financiamento da economia portuguesa - ainda assim, sempre insuficientes para satisfazer o crónico défice do Estado, o galopante endividamento público e privado (e consequentes pedidos de assistência financeira), a insaciável voracidade consumista e desenvolvimentista, assente muito mais no hardware (leia-se: infra-estruturas físicas, vulgo, cimento e betão) do que em software (leia-se: educação, ciência, cultura, vulgo, massa cinzenta).

Aqui chegados, a conclusão é simples: vamos ter mesmo de mudar de vida. E mudar de vida não é uma mera força de expressão, é um imperativo nacional, ditado pelo fim de um ciclo de dependência externa que dura há mais de 500 anos, assente numa cultura extractivista que teve o seu apogeu no Império Colonial mas que conserva, até aos dias de hoje, evidentes resquícios na sociedade e na economia portuguesas.

Chegou a hora de nos “cair a ficha”, de termos um choque de realidade e de, finalmente, percebermos que não é de subsídios que o país precisa. O que o país precisa é de criar riqueza e de gerar recursos próprios através do aumento da produtividade. O que o país precisa é de investimento e, em especial, investimento reprodutivo, porque é esse que leva à criação de valor. O que o país precisa é de uma indústria que produza bens e serviços transaccionáveis, com alta incorporação de valor, que faça crescer as nossas exportações. O que o país precisa é de uma indústria que esteja presente em todas as fases da cadeia de valor, e não só na produção, que é a componente menos rentável da cadeia de valor. O que o país precisa é de alinhar o sistema educativo e o sistema científico e tecnológico com o tecido produtivo e a economia real. Porque é tudo isto, conjugado, que permite ter uma economia com maior complexidade, capaz de atrair e de absorver a mão-de-obra mais qualificada que o país gera, em vez de a expulsar para a emigração. E é tudo isto que contribuirá para o aumento dos níveis de produtividade do país, em que, também aqui, estamos na cauda da Europa. E só com a melhoria da produtividade podemos ter uma efectiva e sustentável melhoria dos salários. Porque os salários não se aumentam por decreto, crescem em razão do crescimento da economia e da produtividade.

É preciso mudar de vida, mudar o chip e lançarmo-nos num novo paradigma de desenvolvimento baseado no conhecimento intensivo, na inovação, no potencial humano altamente qualificado, criando uma economia de alto valor acrescentado, com níveis de remuneração do trabalho alinhados com a média europeia. Precisamos de um pacto estratégico, com um amplo consenso político e social, que envolva os parceiros sociais e as forças produtivas e criativas do país, para que se consiga reunir e conjugar os três factores essenciais para que a produtividade e os salários cresçam de forma sustentada: tecnologia, formação e capital.

Este é o caminho para descolarmos da cauda da Europa e apontarmos ao pelotão da frente. Restam-nos 50 mil milhões de euros para fazer o trabalho que não fizemos até aqui e, desta vez, estamos proibidos de falhar. No final da década vão ser-nos pedidas contas. Não há tempo a perder. Mãos à obra!

PUB