Opinião

Palavras leva-as o vento

André Pardal


Ciclicamente, responsáveis políticos nacionais (da esquerda à direita) apregoam frases feitas relativamente aos jovens e à sua escassa participação cívica, alheamento até.2

Contudo, como habitualmente em Portugal, palavras leva-as o vento, uma vez que os sinais concretos dos decisores políticos são todos eles em sentido contrário.

Mais do que qualquer projeto, mais ou menos direcionado ideologicamente, a participação cívica fomenta-se desde cedo e com a sua efetiva responsabilização, como qualquer bom educador tão bem saberá.

Curiosamente, são as gerações de estudantes forjadas nos Anos 60 e 70, literalmente à bastonada policial, mas também dos Anos 80 e 90, quem – em jeito paternalista – hoje com responsabilidades políticas máximas menorizam a capacidade dos atuais jovens estudantes, excluindo-os do debate público, das mais diversas formas.

Ao contrário do que se verifica na maior parte dos Países e Instituições, no Ensino Superior, obra do malogrado Mariano Gago, há 15 anos atrás e a coberto do desresponsabilizador “Processo de Bolonha”, deu-se no nosso Pais um enorme retrocesso no que concerne à participação dos estudantes e, consequentemente, ao escrutínio público das Instituições.

Com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, publicado à socapa, sem consenso, numa manhã de férias escolares, por um Governo de má memória para o País, as Instituições de Ensino Superior Públicas, Universidades e Politécnicos, tornaram-se – ainda mais – endogâmicas, corporativas, menos escrutinadas e com uma impressionante redução da participação dos estudantes no seu dia-a-dia, para gáudio dos democratas de pacotilha, sempre queixosos da morosidade dos “bloqueios democráticos”.

De notar que a gestão das Instituições (pelo menos das Universidades) era, à luz da Lei de Autonomia anterior - aprovada por unanimidade na Assembleia da República, num Governo de Cavaco Silva – de absoluta paridade entre estudantes e docentes.

O recente exemplo do ISCTE (nomeação de João Leão como Vice-Reitor) seria impossível à luz da legislação anterior, uma vez que a equipa Reitoral era eleita num só momento, por um colégio eleitoral bem mais alargado e representativo do que o atual.

Por outro lado, com uma Lei do Associativismo Jovem, nascida, curiosamente, no mesmo famigerado (para os portugueses) Governo, que equipara Organizações de Participação Política como o são as Associações de Estudantes ou as Juventudes Partidárias, com Associações Recreativas e Culturais de Jovens, desvalorizando, naturalmente, o papel das primeiras, tem consequências sérias para gerações de jovens, como o legislador – nada desinteressado – antevia.

A baixa participação dos jovens nos vários tipos de associativismo, num País que de si só sempre teve taxas de participação inferiores à média europeia só veio a agravar-se, porque não bastam discursos redondos em datas festivas apregoando a “liberdade, a participação ou o empoderamento”.

Daí que, desde 2007 e seis Governos passados, estranho que seja a “insuspeita” FENPROF, para além dos representantes dos estudantes a colocar novamente o assunto na agenda, e não os partidos (pelo menos os democráticos). Demonstra bem o alheamento que muitos têm das preocupações com os seus jovens, e, particularmente, com o futuro do seu País.

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