Opinião

Oráculos e protocolos, cartas e polígrafos: breve crítica da razão política

Miguel Granja


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Em certa medida, imaginando Aristóteles nascido japonês e a sua Política abreviada a uma arrumação niponicamente minimalista, seria possível afirmar que só existem, na verdade, dois tipos de regimes políticos (tudo o mais podendo ser entendido à luz da série de variações e combinações mais ou menos bastardas que estes dois tipos puros admitem): os oraculares e os protocolares. Os que, antropologicamente optimistas, se deixam possuir por oráculos e os que, antropologicamente pessimistas, se obrigam a disciplinar com protocolos.

Os regimes oraculares, conduzidos como quadrigas impacientes por demiurgos plagiadores do rasgo criador bíblico, são impelidos pela crença inabalável no poder mágico, necromântico até, do verbo (com v devidamente maiusculizado), ponto vocabular imaginário das costelas do qual julgam poder arrancar, ex nihilo e ad libitum, todos os mundos possíveis que a sua húbris – ou a húbris dos que inspiram a sua húbris – rumina: dos tarados jacobinos aos tarados nazis, passando pelos tarados bolcheviques, o Cosmos é o primogénito, não do Caos, mas do Logos: donde a tendência natural dos regimes oraculares para o culto do Decreto, o Verbo dos oráculos políticos, genesíaco como os sopros bíblicos e hipnótico como os vapores délficos. Fiat lux, ordenava o Verbo. Fiat lex, ordena o Decreto.

Os regimes protocolares, por outro lado, vão buscar o seu pessimismo constitutivo à sua própria etimologia. Antes de ter assumido o sentido diplomático em vigor, o grego prōtokollon designava a primeira folha colada a um manuscrito (de prōtos, «primeiro» + kolla, «cola»), um rascunho ou uma minuta negocial, um esboço onde se inscreviam erratas de transacções: documento inacabado, portanto, e sempre sujeito a negociações, aprimoramentos, rectificações. Condenados ao e conscientes do inacabamento, os regimes protocolares procuram meios justos e negociados de resolução de conflitos e de convivência pacífica de divergências – e não fins unificadores e totalizadores; procuram procedimentos e não desígnios (um protocolo é, no fundo, um sistema de regras cuja observância implica neutralidade quanto a um desfecho preferencial: as «general rules of just conduct» de Hayek); procuram travões e não aceleradores (checks and balances, no glossário do regime protocolar mais bem sucedido da história). Soa a pouco, em comparação com a aspiração grandiloquente dos regimes oraculares. Mas é esse pouco aspiracional – paciente, prudente e mercante – que melhor impede o ensopamento das ruas no sangue humano que os oráculos sempre reclamam, como se fossem madalenas de Proust molhadas no chá vermelho da História: nunca esqueçamos que les dieux ont soif, segundo um título de Anatole France dedicado justamente a uma célebre adega sanguinária e oracular.

Assim, o oráculo, pela sua natureza hipnótica e panóptica, remete para o desvendamento final, o desenlace derradeiro, o acabamento da História: o oráculo é em si mesmo a verdade acabada, inteira, maciça, impenetrável – inegociável. A verdade, uma vez revelada, impõe-se fatalmente e não admite competição: faça o que fizer, desfaça o que desfizer, Édipo necessariamente matará o próprio pai e vazará os próprios olhos diante do corpo enforcado da própria mãe. Aquilo que caracteriza os regimes oraculares é, afinal, a convicção imperturbável dos seus comungantes de estarem na posse incorruptível – robespierreana, portanto – da verdade (e, mais importante ainda, na posse do conhecimento infalível dela). Tendo desencriptado as Leis da História, os regimes oraculares descobriram a rota para o paraíso – mas não conseguem pavimentá-la senão com guilhotinas, fossas de fuzilamento e campos de concentração. Nos regimes oraculares, milhões de seres humanos caminham todos os dias em direcção ao céu na terra – mas escoltados pela Tchéka ou pela Gestapo. Os oráculos conseguem ver o futuro – mas o futuro é uma cave da Lubianka: darnkess at noon.

Pelo contrário, aquilo que é distintivo dos regimes protocolares – e talvez a sua maior virtude – é uma certa resignação, uma certa abdicação, uma certa renúncia: os regimes protocolares (conhecidos como «Estados de Direito» ou «democracias liberais») estão precariamente edificados numa renúncia originária: a sua ambição é, paradoxalmente, uma demissão: afirmam-se pelo que renunciam: renunciam, sobretudo, à pretensão de verdade. E, nessa renúncia, protegem-se contra o vampirismo oracular. Renunciar à pretensão de verdade é vedar a si mesmo a demanda congregadora de uma utopia; mas é também atravancar a vinda avassaladora de uma distopia. Renunciar à pretensão de verdade ou estabelecer o princípio da separação dos poderes é dizer uma e a mesma coisa. No exacto instante em que uma democracia começa a renunciar a essa renúncia, começa também a erodir as colunas em que assenta a sua natureza democrática. É fatal: quando a verdade entra na política, será a verdade a servir a política e não a política a servir a verdade.

Nunca entenderemos plenamente o que está em causa no surto pandémico de «verificadores de factos» e «polígrafos» que se propagou pelo mundo após a vitória eleitoral de Donald Trump em 2016, nem na polémica actual em torno da Carta dos Direitos Humanos na Era Digital que dela constitui uma «variante portuguesa», sem entendermos o essencial desta oposição decisiva entre regimes oraculares e protocolares. Recusando-se a acatar, e portanto a legitimar, o resultado decorrente do cumprimento do protocolo democrático que conduziu, de modo admissivelmente surpreendente, Donald Trump à Casa Branca, uma parte significativa dos regimes protocolares ocidentais guinou brusca e perigosamente em direcção ao seu pólo oracular, afrouxando os mecanismos de salvaguarda e redundância com que, até aí, reprimiam os seus impulsos oraculares e, portanto, não democráticos. A verdade, categoria sem rival milenarmente disputada e por isso mesmo arredada da esfera da rivalidade política que supõe necessariamente a existência e a concorrência de diferentes – e até opostas – formas de a conceber, foi finalmente desvendada, domesticada e fardada para servir militantemente a causa determinada pelo algoritmo (os nossos tempos inventaram o algoritmo com consciência social), novo rei-filósofo platónico que fareja e deporta da cidade digital os poetas malditos. Digital ou real, contemporânea ou antiga, lusitana ou helénica, a função punitiva do desterro permanece exactamente a mesma.

É preciso, pois, perceber que os «verificadores de factos» actuais não fazem essencialmente senão duas coisas: uma boa e uma nova. O problema é que a boa não é nova e a nova não é boa. A boa-que-não-é-nova é o escrutínio, tarefa essencial que a sociedade civil e a actividade política, competindo entre si, sempre exerceram com maior ou menor competência; a nova-que-não-é-boa é o silenciamento, encargo que os zelotas do passado e do presente, congregando zelos, sempre assumiram com indisfarçável deleite. Em certo sentido, a nova nem sequer é nova: a Inquisição também era uma forma de polígrafo: o strappado também visava a detecção de mentiras e a busca, a averiguação, a inquirição – inquisitio – da verdade.

Já não se trata, em bom rigor, de «verificar factos» mas de censurar e punir, a pretexto disso, por via do silenciamento e até do banimento do espaço público (caso de Trump, novo e insólito Trotsky apagado dos registos documentais da revolução oracular em curso), opiniões e hipóteses desviantes do statu quo. As cambalhotas orwellianas a que temos assistido a propósito das teses acerca da origem do coronavírus (tendo o Facebook anunciado agora que vai deixar de censurar publicações que mencionem a alegada origem humana da pandemia) ou dos e-mails do quase canonizado Dr. Fauci (cujos conteúdos colocam os consensos científicos ao nível das leis e salsichas da célebre máxima atribuída a Bismarck) mostram bem como é algoritmicamente ténue, e ideológica, a diferença entre uma verificação de factos e uma teoria da conspiração.

Baptizado orwellianamente de «Direito à proteção contra a desinformação», o Artigo 6º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital (o Livro X da República dos platõezitos modernos) padece do mesmo vício oracular da «verificação de factos» que, como tal, só pode ser sanado, numa sociedade verdadeiramente livre que não admite ser paternalizada por representantes anacrónicos que pretendem inocular a Constituição de 33 na Constituição de 76, por meio da sua total e incondicional rejeição. O Livro X de Platão não serve a uma sociedade livre e adulta. Talvez um outro dez nos ajude a regressar ao pólo protocolar: o «Federalista nº 10», de James Madison. Aí, nesse dez anti-platónico e anti-oracular, Madison, debruçado sobre os males das facções, vincula estas à própria liberdade. E escreve, em 1781, o que pelos vistos soa demasiado futurista para um artigo 6º de 2021: «A liberdade está para as facções como o ar está para o fogo, um alimento sem o qual ele instantaneamente se extingue. Mas não seria menor loucura abolir a liberdade, porque alimenta as facções, do que desejar a supressão do ar, que é essencial à vida animal, só porque ele dá ao fogo a sua capacidade destruidora».

No fundo, a oposição entre regimes oraculares e regimes protocolares está toda ela contida na diferença entre o JM que assina o Federalista nº 10 e o JM que assina o Artigo 6º (cada nação tem o James Madison que merece). Em todas as gerações, o protocolo e o oráculo – ou «la raison des compagnons de doute et le fanatisme des compagnons de route», segundo a feliz expressão de Nicolas Baverez na introdução ao L’Opium des Intellectuels de Raymon Aron – renovarão o seu braço-de-ferro. E as sociedades que forem palco dessa medição de forças voltarão, também elas, a ter de escolher entre o optimismo maximalista dos oráculos e o pessimismo minimalista dos protocolos. Porque todas as comunidades estão condenadas à sua própria crítica da razão política, da qual se pode dizer, bem vistas as coisas, o mesmo que Kant diz da razão pura: «O proveito maior e talvez único de toda a filosofia da razão pura é, por isso, certamente apenas negativo; é que não serve de organon para alargar os conhecimentos, mas de disciplina para lhe determinar os limites e, em vez de descobrir a verdade, tem apenas o mérito silencioso de impedir os erros».

Começámos com o ruidoso verbo dos oráculos, cujo fervor fecundante não conhece, nem pode conhecer, limites. Vamos acreditar que não é apenas por um feliz acaso que terminamos com Kant chamando à tarefa de determinar limites e impedir erros «mérito silencioso».

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