Opinião

O que faltou no Estado da União

Cláudia Monteiro de Aguiar


No discurso sobre o estado da União 2021, Ursula Von der Leyen apresentou uma extensa e positiva perspectiva quanto ao futuro da Europa. Exaltou a elevada taxa de vacinação, a implementação de programas de protecção do emprego, como o SURE, a disponibilização dos montantes do fundo de recuperação Next Generation EU, depois da aprovação por parte de todos os Estados-Membros e a aposta numa estratégia de transformação climática e digital ambiciosa, com metas concretas até 2050.

A Europa é de facto, no momento presente, um continente mais solidário, mais protetor, mais cooperante, mais inclusivo e tolerante, demonstra preocupação com o bem-estar de países terceiros, ao mesmo tempo que tenta assumir uma posição cimeira em várias áreas que vão dos direitos humanos ao combate às alterações climáticas, numa lógica de um melhor legado para as gerações vindouras.

No entanto, o discurso optimista, não foi um discurso novo. Apresenta algumas iniciativas interessantes, mas parece-me preocupante o que faltou dizer. Von der Leyen sublinhou a recuperação económica rápida da Europa no último trimestre, superior à da China e EUA, esquecendo-se, propositadamente ou não, que essa comparação parte de posições diferentes, não referindo que os estímulos na Zona Euro foram e são muito inferiores aos dos seus congéneres e que estes registaram, em 2020, taxas de crescimento bem superiores, sendo por isso muito natural que a UE registe agora um melhor desempenho, sem que isso signifique, longe disso, um melhor cenário macroeconómico presente ou futuro.

Em muitos pontos refere, e bem, a necessidade de proteger os jovens: apresentou o ALMA, um novo programa para empregar jovens, o Ano Europeu da Juventude em 2022, as competências digitais, etc. No entanto, não se compreende que, numa Europa cada vez mais envelhecida, não se crie, sem mais delongas, uma política integrada de envelhecimento activo, inclusivo e que garanta que os nossos seniores não são excluídos de toda esta transformação digital e climática que se avizinha, sobretudo quando ainda sentem o choque da crise pandémica, e que garantam um final de vida com condições dignas.

Como resolver o problema do isolamento das pessoas mais velhas, quer nos grandes centros urbanos, quer nas regiões de baixa densidade populacional e nas regiões ultraperiféricas? Neste processo de transformação, tantas vezes propalado por Von der Leyen, o ajustamento vai custar muitos postos de trabalho e muitas reconversões de empresas e trabalhadores. Se, no plano teórico, este ajustamento é exequível, na prática vai significar a degradação das condições de vida das pessoas com menos recursos. Para além de programas como o SURE, importa questionar como está esta Europa a preparar resposta para proteger as vítimas deste mesmo ajustamento?

Pensemos na recente escalada do preço da eletricidade, a título de exemplo, dos efeitos desta transição climática, refulgindo a urgência na definição de políticas de proteção e apoio aos mais pobres, aos mais vulneráveis.

E quando fala de juventude, a Presidente da Comissão Europeia esquece, ou pelo menos omite, a necessidade de criar incentivos e aumentar as taxas de natalidade, num processo de rejuvenescimento da Europa, fundamental para garantir a sustentabilidade dos mecanismos de apoio social - estima-se que a Europa perca 50 milhões de habitantes em idade activa até 2050. E estima-se que em Portugal até 2060, teremos menos 1,1 milhões de pessoas a descontar para a Segurança Social, em resultado da baixa de natalidade. Não é crítico e assustador? A clivagem entre jovens e menos jovens é recorrente. Não tem de ser assim! É necessária a definição e execução de uma economia do envelhecimento activo, integrada e que se aplique desde o nascimento, sem a qual manteremos o nosso modelo de desenvolvimento assente no descartar de quem já não interessa.

Faltou ainda dizer como pretende a Comissão Europeia pagar a dívida referente ao fundo de recuperação Next Generation EU. Sem a criação de novos recursos próprios serão as gerações futuras a pagar este financiamento de 750 mil milhões de euros. Como? Ou através de mais impostos ou pelo corte de orçamentos futuros da União. Em qualquer dos casos estaremos a condicionar o futuro dos jovens que hoje tanto queremos proteger.

Nenhuma transformação se fará sem dor, todos devemos estar conscientes disso e quem decide tem a obrigação de mais do que proferir discursos felizes, fazê-lo de forma realista.

A Presidente da Comissão transmitiu uma mensagem que pretende revelar a força da União, mas os desafios são enormíssimos e no meio do turbilhão estão pessoas, jovens e menos jovens que esperam sempre muito mais da velha Europa. Seguiremos críticos apontando os problemas mas apresentando propostas e soluções.

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