Opinião

O grande debate

Ascenso Simões


O debate teve três vencidos, os entrevistadores, que não souberam trabalhar todas as grandes áreas do nosso tempo. A transição digital, a emergência climática, a educação foram temas que ficaram longe.

Mas há dois vencedores, os contendores. E, nestes, foi António Costa quem ganhou por ter mostrado que Portugal tem um líder, um projecto, e precisa de uma maioria.

Rui Rio foi para o debate tentando esconder algumas insuficiências e fragilidades. O único ponto que o fazia sentar-se no Capitólio adivinhava-se numa tentativa de levar Costa a desviar-se do seu objectivo: a maioria para governar sem grandes percalços. Costa não cedeu, porque não se deve deixar de lutar por aquilo em que acreditamos e podemos conseguir. Alargou ainda mais os campos para a construção de novos acordos parlamentares a partir de 30 de Janeiro.

Costa fundamentou bem a resposta à acusação de não ter sido claro, em 2015, sobre a governação à esquerda. Tudo foi claro, como hoje. A Assembleia da República é sempre o espaço de todas as soluções.

Os portugueses olhavam para as propostas fiscais de ambos. Reduzir IRC, IRS e IVA é a base das propostas do PSD a partir dos cenários de hoje. Acontece que Rio não conseguiu justificar o financiamento do Orçamento do Estado com a redução significativa dos impostos sobre o rendimento nem contrariar a apreciação de Costa de que o PSD, sendo governo, nunca reduz os impostos, antes os aumenta. Mais: Rio não conseguiu justificar os seus números perante a nova realidade inflacionista, a perspectiva de aumento dos juros e a realidade da disfuncionalidade dos mercados internacionais.

Costa foi claro na redução progressiva e selectiva dos impostos sobre o trabalho, em especial da classe média, aumentando assim o rendimento disponível e o consumo. E nos apoios às empresas, tendo em conta a sua importância para as exportações, para a substituição de importações e para as que mais empregos criarem. O argumento da estagnação da economia caiu por terra quando Costa anunciou os indicadores do aumento das vendas para outros mercados e do investimento estrangeiro. Como também caiu por terra o argumento insistente de que Portugal tinha visto aumentar a carga fiscal. Costa esclareceu que houve uma redução dos impostos em 1% e o aumento das receitas da Segurança Social, fruto do aumento do emprego.

Rio tem, no seu programa, um parágrafo para o salário mínimo. Bem se sabe que conter o aumento do salário mínimo não resolverá, só por si, a valorização do salário médio. Costa reclamou o consenso nacional sobre a matéria, incluindo os empresários a braços com a falta de mão-de-obra qualificada para os desafios do tempo de recuperação em que vamos entrar.

A questão do médico de família, no âmbito dos cuidados de saúde primários, deixou clara, pelas respostas de ambos os candidatos, a dificuldade de recrutamento de médicos. Rui Rio desviou para canto propondo a entrega dos doentes ao privado – um negócio; Costa foi ao cerne da questão: o Serviço Nacional de Saúde deve continuar a ser reforçado sem qualquer opção pela privatização da prestação.

O porta-aviões de Rio foi ao fundo quando não conseguiu justificar a eliminação do princípio de um SNS tendencialmente gratuito, obrigando a classe média a novos e mais exigentes pagamentos. De um SNS “tendencialmente gratuito” a um SNS em que “ninguém pode ver recusado tratamento médico por questões financeiras” vai o fosso entre a solidariedade e a antiga caridade, entre a esquerda moderna e a direita mais conservadora.

Na justiça, o diagnóstico foi partilhado, mas só Costa apresentou soluções para todos os universos. Alertou bem para o perigo das propostas do PSD de politizar o Ministério Público e da criação, claramente inconstitucional, de um provedor do utente que passaria a ser um fiscal dos tribunais.

A estocada final foram os indicadores do crescimento económico, que colocaram Portugal a crescer mais do que a média da UE entre 2016 e 2020. Foi uma malandrice? Não, foram os bons números que Costa deixou para o fim, cumprindo capazmente num dos debates mais relevantes da nossa vida democrática. Costa ganhou claramente, com um Rio a representar o melhor que soube a direita portuguesa que não o centro.

A crise pandémica não esteve no debate. Ainda bem. O país precisa de virar a página e continuar a avançar.

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