Opinião

O grande bully João Costa

José Maria Duque


1. O Tiago e o Rafael são dois alunos de excelência de uma escola em Famalicão, cujos pais decidiram que não devem frequentar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, considerando que é aos pais que cabe educar os seus filhos em questões que são do foro pessoal.

Por causa desta decisão, escola e pais foram obrigados a um diálogo que, no fim, teve uma conclusão razoável: os rapazes foram considerados aprovados pelo conselho de turma. O problema estava resolvido.

2. Infelizmente, o então secretário de Estado e actual ministro, João Costa, decidiu que devia intervir. O que é compreensível, porque num país com o sistema de educação num caco é evidente que a urgência de um secretário de Estado seja dois alunos exemplares cujo problema estava resolvido.

Abriu-se a investigação, fez-se um parecer e o secretário de Estado decidiu, em despacho por si assinado no dia 16 de Janeiro de 2020, que as duas crianças deviam ficar retidas. Tudo por causa da interpretação restritiva da norma que visa combater o abandono escolar. É evidente que a norma é desajustada: repare-se que uma criança que vá uma vez por semana à escola e assista a aulas de todas as disciplinas não está, segundo João Costa, em abandono escolar e até pode transitar de ano. Um aluno que vá a todas as aulas excepto às de uma disciplina, considera-se que abandonou a escola! É evidente que a aplicação cega desta norma é o instrumento ideal para subjugar estes pais à vontade de um secretário de Estado com tempo para vendetas privadas.

Claro que o secretário de Estado afirma que nada pode fazer, que está só a cumprir a lei. O problema é que, no dia 10 de Novembro de 2021, o mesmo João Costa decidiu que, afinal, as crianças podiam transitar de ano. Ora, das duas uma: ou não pode fazer nada e quando decidiu passá-las tomou uma decisão ilegal (porque não convém fazer bullying a crianças em cima das eleições), ou pode e mente quando diz que apenas estava a cumprir a lei.

3. O artigo 36.º da Constituição afirma que “Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos”. A Constituição não diz que os pais têm de educar bem os seus filhos, diz apenas que têm o direito/dever de educar os filhos.

Evidentemente que o Estado deve apoiar essa missão. E, mais ainda, deve chamar a si o direito/dever de educar e manter as crianças quando, de forma manifesta, os pais não o fizerem. Ora, é evidente que os Mesquita Guimarães sustentam e educam os seus filhos. Há anos que a sua vida é escrutinada e nunca ninguém foi capaz de encontrar o mais ligeiro indício de que assim não seja. A única acusação contra esta família é não educarem os filhos da forma que o novo ministro entende. O problema é que a Constituição afirma claramente que quem tem de educar o Tiago e o Rafael são os seus pais, não é João Costa.

4. A Constituição, no artigo 43.º, dispõe que “O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”. Eu não duvido da boa finalidade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, mas não existe uma só visão do que é a cidadania.

Quem quer confundir Cidadania com História ou Biologia sabe que está a ser desonesto. E aposto que, se em Cidadania se desse o hino nacional e o amor à pátria, muitos dos que hoje perseguem assanhadamente os Mesquita Guimarães estariam entre os primeiros a atacar a disciplina. Só a defendem não porque não saibam que é ideológica, mas porque não têm qualquer problema com a endoutrinação das crianças, desde que seja na sua ideologia.

O Ministério da Educação pode, e se calhar até deve, ter uma disciplina de educação cívica, mas os pais têm o direito de a recusar. Se assim não for viola-se o princípio de que a educação é responsabilidade dos pais, assim como o princípio de que o Estado não pode programar a educação segundo qualquer directrizes filosóficas, políticas ou ideológicas.

5. O dicionário Priberam define bullying como “Conjunto de maus-tratos, ameaças, coacções ou outros actos de intimidação física ou psicológica exercido de forma continuada sobre uma pessoa considerada fraca ou vulnerável”.

Um secretário de Estado que usa o seu poder para impor a uma família a sua vontade, usando todos os meios à sua disposição, incluindo a Segurança Social e o CPCJ, que usa a comunicação social para montar uma campanha contra a família, que chantageia os pais com represálias sobre os filhos, tudo para obrigar essa família a obedecer-lhe, encaixa na perfeição na definição de bullying. A verdade é que, infelizmente, temos um bully que foi alçado a ministro.

Entre um bully e as suas vítimas, sei bem de que lado estou. Estou do lado daqueles que convictamente defendem os seus direitos, contra o despotismo de um valentão a quem foi dado poder a mais.

A família Mesquita Guimarães, com a sua coragem de defender os seus direitos contra a tirania, tem dado a todo um país uma enorme lição de cidadania. Melhor do que qualquer lição que os seus filhos fossem aprender em Desenvolvimento para a Cidadania.

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