Opinião

Natalidade, silêncio até quando?

Gonçalo Bento


Natalidade, uma problemática que vamos adiando a discussão até ao dia em que se torne um problema praticamente impossível de resolver. Segundo os últimos dados conhecidos (INE), a taxa bruta de natalidade em Portugal atingiu o valor mais baixo desde o ano de 1960, esse que foi o primeiro ano em que estes dados foram recolhidos para análise. Se recuarmos até à década de 60 esta taxa situava-se na casa dos 24,1 nascimentos por cada mil habitantes, mas no ano passado, em 2021, nasceram apenas 7,7 crianças por cada mil habitantes evidenciando um decréscimo abismal.

Infelizmente, não é preciso recuar assim tanto para se sentir o impacto da falta de medidas que contribuam para a resolução desta problemática, e prova disso é que se recuarmos até ao ano 2000, esta taxa apesar de já ser baixa na altura situava-se nos 11,7 nascimentos por cada mil habitantes. O tempo passa a correr e o ano 2000 parece que foi ontem e se neste período foi registado este decréscimo na natalidade e se até então pouca coisa foi feita para remediar a situação onde é que estaremos em 2040 ou em 2060?Estes números são preocupantes, mas infelizmente só quem não dá a devida atenção a este assunto é que se deixa surpreender, pois há muito que a tendência é esta. Mas afinal quais são os motivos principais que nos estão a levar a atingir ano após ano valores cada vez mais baixos de nascimentos? Sem dúvida alguma que o elevado custo de vida face aos baixos salários, a dificuldade em se atingir a estabilidade profissional, a dificuldade na obtenção de habitação própria e o medo em não ter capacidade financeira para suportar os custos de trazer uma criança ao Mundo, afastam da ideia de muitos jovens casais poderem embarcar nesta aventura e muitos outros de poderem ter mais do que um filho. Obviamente que se poderiam enumerar muitos mais fatores que contribuem para a baixa natalidade do país, uns mais fáceis de resolver do que outros, mas que na sua generalidade se prendem com um fator comum, o fator económico.

A verdade é que o Estado deve, de uma vez por todas, tomar medidas de fundo que se façam sentir no seio das famílias, independentemente do seu estrato social, devidamente ajustadas às condições económicas de cada agregado. É impreterível que estas medidas tenham impacto no dia a dia das famílias e principalmente que estas vejam a sua importante tomada de decisão de aumentar a descendência reconhecida pelos decisores políticos. Urge que o acesso à rede de creches seja universal e gratuito, que seja atribuído a cada família um apoio monetário para a aquisição de bens de primeira necessidade para os filhos durante os primeiros anos de vida, assim como já é feito em diversos municípios do nosso país e com resultados comprovados. É urgente que a licença de maternidade seja estendida até aos 12 meses equiparando-nos a diversos países europeus. As taxas de IRS, IMI e IMT a atribuir a famílias com filhos e em especial às numerosas devem ser revistas e reajustadas de forma a aliviar estas destes encargos que têm grande peso no orçamento familiar, entre outras medidas que poderiam ser enumeradas. A urgência desta problemática é gritante e paradoxalmente inquieta-me o silêncio, a apatia, a inércia dos nossos decisores políticos. A natalidade é demasiado importante a médio e longo-prazo para o futuro do país e da Europa para que, ano após ano, apareça nos programas eleitorais de uma forma pomposa e que nos Orçamentos de Estado ainda seja uma miragem.

Numa alusão a Fernando Pessoa, falta cumprir-se Portugal. É inadiável que este assunto seja tratado com a seriedade e importância merecida uma vez que o funcionamento da nossa sociedade está assente na renovação de gerações. Com estes números e com a falta de medidas concretas para inverter esta trajetória decrescente é, infelizmente, possível perspetivar-se um cenário desastroso para o futuro do nosso país. Os bebés não vêm com as cegonhas como nos é contado nas histórias infantis o que certamente seria um problema muito mais fácil de resolver do que é realmente.

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