Opinião

Meninas e meninos, bem-vindos ao recreio

Octávio Lousada Oliveira


A semana política começou com a tão aguardada entrega do Orçamento do Estado (OE) para 2022 na Assembleia da República e, à falta de melhor, a longa espera de jornalistas e comentadores tinha como propósito quase único a prometida reconfiguração das tabelas de IRS. Ainda que o desdobramento do terceiro e sexto escalões possa representar alívios marginais nos rendimentos de uma pequena percentagem das famílias, a verdadeira discussão, ideológica e filosófica, se se quiser, continua a inexistir. O cerne da questão no que respeita a impostos sobre o trabalho é este: o patamar a partir do qual começa a tributação, o ritmo ao qual ela vai ficando mais punitiva e o nível de rendimentos do agregado em que o Estado considera razoável que a chibatada atinja a intensidade máxima.

E aí não há novidades. Pouco importa a música celestial que há seis anos vamos ouvindo. Continuamos a ser um país de gente pobre tratada e taxada como se fosse rica. Se, antes, Mário Centeno cravava as garras para nos comer a carne, agora, João Leão ferra os dentes para nos roer os ossos. Um casal que leve anualmente para casa 75 010 euros passará a estar no último escalão e a ser abrangido pela taxa máxima (48%) de IRS. Como não concordar que esses marajás sejam castigados? Como é que esses avarentos se atrevem a atingir salários brutos de 2680 euros/mês?

Ora bem, não há efabulação que resista à crueza dos números que o NOVO apresenta nesta edição: não foi virada página alguma da austeridade; contabilizando impostos e contribuições sociais, nunca o Estado cobrou tanto como vai cobrar no próximo ano – 77 mil milhões de euros! Tenho de conceder que, neste ponto, o ministro das Finanças tem razão: este é mesmo um OE de esquerda, que a esquerda não pode chumbar: pesado, imobilista, estatizante e, para lá dos chavões verdes, azuis e amarelos às pintinhas, um fardo para as gerações vindouras.

Como se não bastasse um OE sem visão, que distribui migalhas pelos grupos de eleitores tradicionais do PS (e dos compagnons de route), que se alicerça num acto de fé, crendo que o Plano de Recuperação e Resiliência venha suprir as nossas debilidades financeiras crónicas, em que as confederações patronais (devido a uma mundividência maniqueísta) voltaram a ser ignoradas e em que a dívida pública continua em roda livre, António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa entenderam ser altura oportuna para dramatizarem e deixarem o país mergulhado na incerteza sobre uma potencial crise política.

É uma pena que tenhamos um Presidente que desconheça a máxima de que a autoridade é o único bem cujo valor se deprecia justamente quando não é utilizado. O vórtex comunicacional de Marcelo Rebelo de Sousa conduziu a que, hoje, a palavra e a acção do chefe do Estado pouco ou nada valham. Ninguém quer saber dos apelos à estabilidade. Ninguém liga aos prenúncios de crise. Ninguém se sobressalta se de Belém vier uma ameaça de dissolução do Parlamento. Tudo é reduzido pelas demais “autoridades” a um número mediático, a uma coreografia rotineira e a uma tremenda e absoluta inconsequência política.

Na ressaca de uma pandemia feroz, que ceifou vidas, fechou empresas e destruiu empregos, Portugal precisava de um adulto. Em Belém, em São Bento, na Rua da Palma e na Rua Soeiro Pereira Gomes. Em vez disso, assiste, impávido e impotente, a uma demonstração colectiva de infantilidade. Que venham eleições. Não podemos passar a vida no recreio.

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