Opinião

Maioria absoluta não, obrigada

Cristina Rodrigues


Os 32 debates a dois para as legislativas de 2022 terminaram e o sumo que se retira deles é muito pouco. Cada um teve uma duração de 25 minutos, salvo o de António Costa e Rui Rio, que durou 75. O resultado foi o mesmo: continuamos sem saber o que a maioria dos partidos pensam sobre temas fundamentais para o país, como as políticas de habitação, educação ou alterações climáticas.

Desde logo, os debates tiveram início sem que a maioria dos partidos tivessem apresentado o programa eleitoral, o que parece, no mínimo, bizarro. Os partidos avançam para debates sobre as legislativas sem saberem concretamente o que têm para apresentar ao país? De que forma os jornalistas ou protagonistas com quem debatem podem colocar questões ou dúvidas se não têm qualquer base para o fazer? Além disso, foram um festival de soundbites, ofensas e alguns ataques pessoais. Claramente, alguns dos candidatos apresentaram-se com frases feitas, na esperança de lhes ser dado eco fora dos debates. Ao invés, eu gostava de ter visto debates com conteúdo, sobre assuntos que afectam as pessoas no seu dia-a-dia. Por exemplo, em vez de saber se um dos líderes partidários foi ou não vacinado, eu gostava de saber as propostas para a gestão da pandemia e medidas concretas para a recuperação da economia.

O PCP, por sua vez, recusou-se a participar nos debates que não ocorressem em canal aberto, ou seja, ficou circunscrito a dois debates ao invés de sete. Foi uma forma de protesto, por considerar que os canais estão a beneficiar dois putativos candidatos a primeiro-ministro. Resultado: o PCP acaba por só debater precisamente com esses dois candidatos e com nenhum dos outros. Com esta decisão, ficam a perder os eleitores e o PCP.

Sucederam-se aos debates os comentários que, curiosamente, duraram mais que os debates em si, algo que a meu ver também devia ser revisto. Não valeria mais a pena ter debates mais longos, temáticos e com todos os partidos em circunstâncias de igualdade?

Todos os candidatos foram vencedores ou perdedores conforme as preferências políticas de quem via os debates, tal e qual como qualquer Sporting x Benfica. É bom ver o interesse das pessoas nos debates, mas é pena que, muitas vezes, essa clubite impeça uma discussão saudável dos assuntos, já de si tão pouco debatidos entre os candidatos, muito em virtude da limitação de tempo. O tema da saúde foi um dos mais discutidos, com visões muito distintas à esquerda e à direita; o pagamento das propinas através de créditos aos estudantes também deu que falar, assim como a possibilidade de defesa ou não da prisão perpétua. Mas o tema vencedor foi claramente a formação de governo à esquerda ou à direita, com este ou com aquele partido, com ou sem maioria absoluta. E se é verdade que António Costa começou devagarinho a pedir uma maioria reforçada, hoje não existem dúvidas de que pretende uma maioria absoluta para poder, finalmente, descartar quaisquer parceiros. Em suma, António Costa quer a maioria estável que não conseguiu manter nesta legislatura mas com menos trabalho. De resto, a confiança é tanta que António Costa tem feito de tudo para queimar quaisquer pontes com os antigos parceiros, BE e PCP. Se não conseguir a tão almejada maioria, Costa tentará acordo com o PAN ou o Livre, restando a dúvida se algum deles terá uma votação que tenha qualquer utilidade para uma solução de governo. Se isso não acontecer, Costa fica isolado à esquerda. Por sua vez, Rui Rio vai construindo pontes com a Iniciativa Liberal, mantendo a relação de sempre com o CDS e nunca fechando a porta ao Chega, pois sabe que será impossível uma solução de governo à direita sem o partido de André Ventura.

Diga-se que uma solução de bloco central também não me parece a ideal. A oposição é fundamental numa democracia e, além disso, das vezes que PS e PSD se juntaram na legislatura que agora termina, a democracia ficou mais pobre. Em conjunto, estes dois partidos aumentaram o número de assinaturas de petições públicas de 4 mil para 7500, dificultando assim o debate de temas cuja iniciativa é popular (inicialmente, tinham subido o número de assinaturas para 12 500 mas, felizmente, o Presidente da República mandou a iniciativa de volta para a AR), acabaram com os debates quinzenais e dificultaram as candidaturas independentes nas autárquicas.

Uma maioria absoluta será ainda pior, desde logo porque contraria uma das principais virtudes da democracia, o pluralismo. A democracia deve ser feita de opiniões plurais e pontos de vista variados. A obrigação de atingir consensos e compromissos obriga ao debate e reflexão, além de, naturalmente, impedir tendências mais autoritárias ou inflexíveis.

E esta minha opinião vale para maiorias à esquerda ou à direita. Os partidos devem aos portugueses responsabilidade, e isso implica um dever de estabilidade, com ou sem maiorias absolutas.

Não sei quem vai ganhar, ainda nem sei em quem vou votar, mas sei que não vou contribuir para qualquer maioria absoluta.

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