Opinião

Luís Dias: nem o Estado português é pessoa de bem nem a dignidade é invisível

Cláudia Nunes


Se há argumento que parece sustentar a existência de um Estado é a sua actuação como regulador e, para os mais idealistas, até repositor de justiça social.

Se seguirmos a linha de raciocínio que concebe o Estado como o dito repositor de justiça social, é um contra-senso que o mesmo surja na vida dos indivíduos como elemento castrador da sua liberdade de serem e de trabalharem no que desejarem. Muitos portugueses parecem rever-se neste sentimento de falta de liberdade e até obstrução das suas ambições por parte do Estado. São rostos anónimos.

Também anónimo à força tem sido Luís Dias, o agricultor que se manifesta há 20 dias à porta do Palácio de São Bento, à espera de ver reposta justiça no caso que o opõe ao Estado relativamente ao financiamento da sua Quinta das Amoras, em que a Inspecção-Geral da Agricultura e despacho do Ministério Público já lhe deram razão, pois, segundo os mesmos, houve “desconformidades legais” na actuação estatal.

Luís aguarda há oito meses a solução que António Costa lhe prometera. Não é impaciência: é que o caso, no somatório de todos os seus episódios, desenrola-se há oito anos.

Desde que decidiu seguir o sonho de construir a sua Quinta das Amoras, têm ocorrido uma série de peripécias contra as quais Luís Dias tem lutado pelo que lhe é legalmente devido, e que tem ganho: desde a dificuldade de atribuição dos apoios devidos para começar o negócio até, mais recentemente, a solicitação de fundos para compensar os estragos que sofreu na propriedade devido ao mau tempo.

O Ministério da Agricultura já decidiu que Luís tem direito aos apoios. O pagamento? Permanece por fazer.

Em Janeiro, embalado pelo espirito solidário inerente à campanha eleitoral, António Costa prometeu resolver o problema. E, agora, Luís cobra a promessa à porta da sua residência oficial.

Luís Dias tem sido uma sombra esquecida. Ignorado pelos média, pelo primeiro-ministro e até pelo Presidente da República. Desde que Luís iniciou o seu protesto, Marcelo Rebelo de Sousa teve tempo de visitar a (certamente carenciada e a desesperar pelo apoio presidencial) comunidade portuguesa na Califórnia e de tomar banhos em Luanda por ocasião da tomada de posse de João Lourenço. Houve tempo para tudo menos para tentar compreender as reivindicações de um cidadão nacional que se submete a uma greve de fome e a permanecer ao calor e ao frio, à espera que alguém o receba.

Mas Luís Dias cometeu um acto pecaminoso em Portugal: ser agricultor e ser empreendedor. Nenhuma destas duas actividades é bem estimada por cá.

O que dizer quando o chefe do Estado não ouve um cidadão lesado pelo Estado?

O que pensar quando o primeiro-ministro, a quem os portugueses pagam para os representar na chefia do Governo, não honra a sua palavra...?

Os portugueses têm o dever de exigir de quem é pago para bem os servir. Se o Estado, o Presidente da República e o primeiro-ministro não servem o seu povo, como se justifica a sua existência? Para que servem?

Concluímos que o Estado não tem sido pessoa de bem em Portugal. E os dias passam no Palácio de São Bento...

A dignidade não é invisível.