Opinião

Juramento de Hipócrates no Palácio de Belém

Leonardo Ralha


Muito se falou nestes últimos dias, a propósito do livro “O Governador”, em que Luís Rosa revela memórias de Carlos Costa, nomeadamente da passagem pelo Banco de Portugal, sobre a lei do silêncio que vigora entre a esmagadora maioria dos titulares de cargos públicos em Portugal. De facto, raros são aqueles que deixam testemunho da sua intervenção em assuntos que dizem respeito aos demais.

Entre as explicações para tal lacuna nas prateleiras das livrarias são recorrentes as referências à marca deixada por quase meio século de ditadura. Mas a esse propósito importa que o país comece a ganhar alguma noção de que entre 28 de Maio de 1926 e 25 de Abril de 1974 houve menos dias do que os decorridos entre 25 de Abril de 1974 e 19 de Novembro de 2022, data em que este texto pode ser lido na edição impressa e no site do NOVO.

Com tudo o que de mal teve o seu fascismo ma non troppo, Salazar tem costas muito largas que continuam a ser aproveitadas por quem encara o Estado Novo como um alibi a cada esquina para as insuficiências do regime que vai, tweetando e rindo, a caminho do 50.º aniversário. Que antes houvesse asfixia ditatorial era trágico, ainda que natural; que passado tanto tempo haja sinais de asfixia democrática continua a ser trágico, e ainda mais bizarro.

A prevalência dos segredos bastaria, mesmo sem a rábula do receio de marcar presença no lançamento do livro, como um indício de que a democracia portuguesa nunca se aproximaria dos 100% se fosse ligada aos aparelhos que medem a oxigenação do sangue. Certo é que Carlos Costa respondeu ao que lhe foi perguntado. Sendo algo raro, “O Governador” tem o tipo de interesse que a raridade confere e lança luz sobre casos de que os portugueses ainda hoje pagam a factura.

Ninguém precisa de acreditar piamente na versão relatada pelo antigo governador do Banco de Portugal para admitir que pode haver muito para averiguar na actuação dos últimos governos de Portugal. Tal como não é preciso subscrever a tese de Marques Mendes, apresentador do livro, para quem o Ministério Público deveria proceder a uma investigação criminal ao que se lê naquelas páginas sobre a linha temporal que foi desaguar à resolução do Banif. Mas deve reconhecer-se que ter alguém com responsabilidades a revelar a sua visão dos acontecimentos contribui para uma democracia mais oxigenada.

No sentido inverso está algo mais negativo do que o receio de não ser visto junto de inimigos do primeiro-ministro, que impeliu muitos a afastarem-se do livro como de um engenho explosivo. Embora seja um eminente jurista e não um médico, o Presidente da República parece seguir como lema a segunda parte do juramento de Hipócrates: “In dubio abstine”. Em dúvida, Marcelo Rebelo de Sousa abstém-se de intervir em qualquer questão passível de pôr António Costa em causa. Com a benevolência do cura que, numa canção de Jacques Brel, “fechava os olhos para melhor nos perdoar”. Mas sem que disso saia beneficiado o país. Ou até António Costa.