Opinião

Falta uma transparência que seja menos opaca

Leonardo Ralha


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Quando o líder soviético Mikhail Gorbatchov escreveu o livro que prenunciou transformações radicais, escolheu para título uma palavra russa que se tornou mundialmente famosa. Pouco importa que perestroika quisesse dizer literalmente reconstrução, e não mudança, como milhões de ocidentais então acreditaram.

Mas não ficou por aí o contributo de Gorbatchov para o léxico, pois a outra política emblemática da fase final da União Soviética e do Pacto de Varsóvia foi a glasnost, cujo significado em português era inequívoco: transparência.

Pretendia-se com a glasnost aproximar a população das decisões dos governantes e travar a corrupção entre os mais altos dirigentes do Partido Comunista, mediante medidas que incluíam o alívio da censura, a amnistia dos presos políticos e a introdução de liberdade religiosa.

Certo é que a glasnost e a perestroika tiveram um resultado prático aquém das expectativas, patente na débil implantação dos valores da democracia liberal na Rússia e noutras antigas repúblicas soviéticas, com a substituição da hierarquia comunista por um enxame de oligarcas com ligações ao Kremlin. Contudo, a necessidade de transparência nem por isso deixou de ser um objectivo válido e desejável, seja nos Urais ou no Atlântico.

Pena é que, saído um quarto de século antes da Rússia de uma ditadura também duradoura e cerceadora das várias facetas da liberdade, Portugal tarde em garantir uma verdadeira transparência nas relações entre Estado, empresas e cidadãos. Faltam ferramentas para escrutinar a utilização de verbas públicas e as existentes revelam-se, muitas vezes, propositadamente incompletas.

A notícia que o NOVO publica sobre um ajuste directo destinado ao SIRESP que demorou mais de quatro anos a ser publicado no portal de contratação pública BASE é um caso emblemático dessa realidade. Mesmo aceitando a explicação mais benigna para a falha, não pode ser considerado normal ou de somenos importância que a aplicação de quase um milhão de euros tenha caído no esquecimento durante tanto tempo.

Porém, ainda mais grave do que uma falha tão flagrante é o que sucede no BASE quando o portal funciona normalmente. Ou seja, quando os relativamente escassos concursos públicos e os frequentes ajustes directos são publicados pouco depois de serem celebrados. Isto não será um spoiler para quem tem o hábito de consultar o portal, mas as restantes pessoas ficarão decerto surpreendidas com a falta de elementos relevantes disponibilizados a quem queira saber como se gasta o dinheiro público.

Talvez inspirado em Antoine de Saint-Exupéry, que escreveu em “O Principezinho” que “o essencial é invisível aos olhos”, o portal de contratação pública exclui quase sempre os cadernos de encargos e quaisquer outros documentos que explicitem o que se espera em troca da verba entregue ao contratado. Quando o BASE passar a incluir tais elementos por sistema, teremos finalmente uma transparência menos opaca.

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