Opinião

Estado da Noção - Rumo à República Popular Portuguesa

Cláudia Nunes


Sempre que oiço algum elemento do Partido Socialista falar sobre o actual Estado da Nação surge-me a lembrança ténue das mentiras do regime norte-coreano que mantem o povo a acreditar que são grandes e gloriosos em todas as frentes e desta forma conseguem cimentar a fidelidade de um povo que apesar de faminto, aceita esta dissonância cognitiva, porque o Estado é em si mesmo aquilo pelo qual os norte-coreanos vivem. Fizeram-lhes crer que tudo é para seu bem.

Tem sido assustadora a forma como nos últimos tempos os portugueses têm assistido às suas liberdades e direitos serem retirados de forma inconstitucional, aleatória por um Estado “bem intencionado” que só nos quer proteger de um vírus para o qual a população de maior risco está vacinada.

Estamos a caminhar a passos largos para um regime com uma configuração ditatorial, mas com flores, já que se continua a evocar continuamente os cravos do 25 de Abril. Vamos então analisar:

- Uma das características principais das ditaduras é a inexistência de uma oposição real. São essencialmente unipartidárias. Não existe debate nem democracia.

Foi, portanto, um sinal vermelho há mais de um ano quando foi a maior força da oposição a sugerir o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro. Deu a forte sensação de existência de um só partido a tentar convencer os portugueses que por alguma razão isto era o melhor. Soa familiar?

- Nas ditaduras, não há separação de poderes. O Estado tudo controla, como tentáculos de um polvo que há em todo o lado.

Actualmente em Portugal assistimos a nomeações de membros do Partido Socialista para entidades reguladoras. Há uma intervenção directamente Estatal nestas nomeações. A sensação é a de captura e parcialidade de funções que deveriam ser imparciais. A Juventude do Partido Socialista tornou-se a Instituição de ensino mais relevante de qualquer currículo acima de toda e qualquer conquista por mérito.

- Em ditadura não existe constituição, ou se existe é alterada conforme a conveniência do regime.

Gostaria de recordar que a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado. Em Portugal em 1933 vigorou durante o Estado Novo uma constituição que foi alterada diversas vezes consoante a conveniência do regime, nomeadamente na tentativa de inviabilizar a vitória de Humberto Delgado para a presidência da república.

Em Portugal, 2021 vemos os nossos direitos, liberdades e garantias condicionados sem fundamentos científicos atropelando a constituição.

Talvez por isso, Rui Rio tenha sugerido recentemente uma alteração à constituição que visa proceder à obrigatoriedade de confinamento sem decisão judicial, na constituição.

Surrealmente foi também sugerido reduzir o número de deputados (ter menos oposição de partidos pequenos que dão dor de cabeça), e estender os mandatos. (perpetuar o poder nas mãos dos donos disto tudo).

- Culto do Líder

Por desesperante que possa parecer, o Estado da Noção, nunca é demais lembrar que é perigoso tentar fugir deste regime para outro, se do outro lado o que nos é apresentado o é sob a forma de salvador messiânico. Dos extremos nada vem de bom.

Por outro lado, a comunicação social e o próprio governo continuam a vender a ideia de sucesso na luta contra a pandemia. Não houve nem há sucesso. Houve milhares de consultas e cirurgias adiadas, o SNS colapsou, o desemprego disparou e agora o sector da restauração tem que se submeter a regras inaceitáveis para continuar a trabalhar. Como se não bastasse a quebra de lucros que tiveram, e o investimento para tornar os seus espaços especialmente seguros e higiénicos.

Ainda assim, somos levados a acreditar que António Costa e Marta Temido fizeram uma óptima gestão pandémica. É quase criminoso dizer em praça pública que não fizeram. Fizeram e fazem uma gestão, aos trancos e barrancos. Algumas medidas soam quase a “moeda ao ar”.

- Censura. Perdão, artigo 6º. Qualquer regime totalitário que se preze gosta de ter acesso e influência total sob a informação que é recebida pelo povo.

Neste momento o artigo 6º tem por objectivo a “protecção contra a desinformação”, e quem decide o que é a “desinformação”? o Estado, claro está. O cidadão vai perder o direito à capacidade de decidir se está perante uma informação verdadeira ou falsa. Parece-me uma via óbvia para que dentro de muito pouco tempo, toda e qualquer critica ao regime, seja considerada “falsa”.

Perante todos estes factos, é preocupante a falta de sentido critico de parte da população que crê que “O governo é que sabe”. Não, o governo não sabe.

É assustador mudar, quando ainda vemos nos partidos do centrão a salvação de um regime ditatorial que governou Portugal por quase meio século, mas neste momento estas forças políticas já não representam a cura, fazem parte da doença.

Há que agradecer a actores políticos de outros tempos a democracia, mas agora não queremos andar para trás, queremos LIBERDADE.

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