Opinião

Ensaio sobre a “cegueira” socialista

André Pardal


À semelhança do que vem acontecendo, de há sete anos a esta parte, em muitas medidas e áreas da governação, o PS, sempre com a complacência dos seus ex-parceiros de geringonça, BE e PCP, engana verdadeiramente os pensionistas portugueses, em particular os mais pobres e desprotegidos.

Analisemos o anunciado “aumento” das pensões.

Se, em 2022, se concretiza uma subida de todas as pensões, com diferentes taxas consoante os escalões, tal deve-se à sua actualização regular, que habitualmente sucede em Janeiro. Contudo, excepcionalmente, e devido a este ano atípico, com eleições legislativas antecipadas na sequência do chumbo do Orçamento do Estado (OE) para 2022, apenas em Julho se concretizou.

Ora, a referida actualização regular das pensões, prevista na lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro – a “lei Vieira da Silva” –, depende exclusivamente de dois factores económicos, respectivamente, o crescimento nominal do produto interno bruto (PIB) nos dois últimos anos e o valor da inflação média, excepto habitação, do último ano (registada ao mês de Novembro).

No decurso do presente ano, tendo em conta que o crescimento nominal do PIB, nos dois últimos anos, foi inferior a 2% (devido, principalmente, à acentuada queda de 2020), a actualização regular das pensões será efectuada tendo por base o valor da inflação média do último ano registada em Novembro.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em Novembro, a variação média da inflação dos últimos 12 meses, retirando os preços da habitação, situou-se em 0,99%. Contudo, o valor final apenas a 14 de Dezembro será divulgado.

Assumindo o valor da inflação dos últimos 12 meses, as pensões até aos 886,40 euros, que abrangem 2,7 milhões de pensionistas, ou seja, mais de 80% do total de pensionistas, terão uma actualização regular de míseros 1%.

Já no que diz respeito à actualização extraordinária, a proposta de OE para 2022 contemplava uma subida de 10 euros. Ora, com o chumbo do diploma, a sua aplicação ficou sem efeito, até ao passado mês de Julho, com a entrada em vigor do mesmo “recauchutado”. Contudo, o texto final do OE define que o valor da actualização regular anual é incorporado no valor da actualização extraordinária. Logo, o valor da actualização extraordinária, por pensionista, deduzido do valor da actualização anual regular das suas pensões, é deduzido aos 10 euros.

Todo este inteligente raciocínio para, ardilosamente, criar a convicção na opinião pública – mas principalmente nos próprios pensionistas – de que foi António Costa e este governo “socialista” quem lhes devolveu o que o “malandro” do Passos cortou.

Na velha e insistente trapaça de tentar ocultar aos portugueses que foi o PS quem levou o país à pré-bancarrota e que a troika foi chamada por Sócrates e por um governo socialista, omitem que esse governo, mesmo limitado na sua actuação, nunca aos pensionistas acalentou tamanho engodo.

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