Opinião

E se a Segurança Social fosse um fundo de pensões? (III)

Carlos Guimarães Pinto


Nas últimas duas semanas escrevi sobre o sistema de pensões da Segurança Social. No primeiro texto demonstrei que, pelos critérios com que se avalia a solvabilidade dos fundos de pensões, o sistema de pensões da Segurança Social já estaria falido há muito tempo. No segundo texto escrevi sobre o tremendo efeito deste sistema na falta de poupanças e capital para investir no país.

Para terminar este assunto, falta falar sobre as consequências do declínio demográfico. Num sistema como o português, em que os trabalhadores actuais pagam as pensões dos pensionistas actuais, esperando que a próxima geração o faça, a pensão que cada pessoa recebe não depende daquilo que “descontou”, mas sim daquilo que os futuros trabalhadores poderão descontar para lhe pagar. Isso, por si só, traz um problema de sustentabilidade ao sistema que já estamos a experienciar. Mas há um outro problema ainda maior, embora mais complexo de entender por exigir algum economês.

Como mencionado no último artigo, o stock de capital de um país é o principal determinante da produtividade e dos rendimentos. Quanto maior o stock de capital por trabalhador, maior a produtividade e maiores serão os rendimentos dos trabalhadores.

O que acontece numa situação de declínio demográfico quando o sistema de pensões é financiado pelas poupanças de cada um? Neste caso, as pessoas mais velhas também terão, em média, mais poupanças. Um aumento do rácio de pessoas mais velhas no país significará também um aumento do volume de poupanças e, portanto, um aumento do stock de capital em relação ao número de trabalhadores. Isto permitirá maiores rendimentos (brutos) para os trabalhadores mais jovens, graças ao capital poupado pelos mais velhos. Nestes países, o declínio demográfico continuará a ter consequências sociais, mas as consequências económicas serão reduzidas porque um aumento do rácio de pessoas mais velhas também representa um aumento no rácio de capital sobre trabalhadores.

Com um sistema de pensões baseado numa redistribuição intergeracional, o efeito anterior de aumento de capital por trabalhador já não acontece numa situação de declínio demográfico. Ou seja, enquanto num sistema de pensões baseado em fundos, o envelhecimento da população representa um aumento de capital acumulado, num sistema de redistribuição, o envelhecimento da população representa apenas um aumento de custos e obrigações.

Fala-se há algum tempo de um excesso de poupanças nos países desenvolvidos relacionado com o envelhecimento da população. Em muitos países com sistemas de pensões baseados em fundos, o envelhecimento da população levou a um nível tão grande de poupanças que muitos não sabiam onde investi-las. Em Portugal, graças à nossa escolha de sistema de pensões, não temos esse “problema”. Temos o problema oposto, muito mais grave: uma falta de poupanças para alimentar a economia, dando-lhe instrumentos para pagar as pensões futuras. Isto não vai ser bonito.