Opinião

E se a Segurança Social fosse um fundo de pensões? (II)

Carlos Guimarães Pinto


A escassez de capital é o principal causador do baixo nível de rendimentos do país. Não é preciso um curso de Economia para perceber porquê. Por um lado, a disponibilidade de capital permite que as empresas tenham mais capacidade para crescer. Empresas maiores são (em média) mais eficientes e, por isso, pagam (em média) salários maiores. Empresas maiores também empregam pessoas mais qualificadas e exportam mais. A disponibilidade de capital também permite que apareçam mais empresas a concorrer pelos mesmos trabalhadores. Quanto mais empresas houver a concorrer pelos mesmos trabalhadores, maior o poder negocial dos trabalhadores e, portanto, maiores os salários. Mais capital também implica que haverá mais concorrência, empurrando as empresas menos produtivas (que também são as que pagam pior) para fora do mercado. O stock de capital, nas suas mais diversas formas, é o factor crucial para determinar o nível de rendimentos de um país, a grande distância de qualquer outro.

Quando, em Portugal, se optou por um sistema de pensões de repartição (em que uma geração, em vez de poupar para a sua própria pensão, paga as pensões da geração de reformados actual, esperando que a próxima pague a sua) abdicámos de um dos principais instrumentos de acumulação de capital que um país pode ter: os fundos de pensões. Segundo o último relatório da OCDE, o Reino Unido tem 3.241 mil milhões de dólares em poupanças oriundas de fundos de pensões (118,5% do PIB); os EUA, 20.063 (95,8% do PIB); os Países Baixos, 2.060 (210,3% do PIB); ou a Finlândia, 163 (56,1% do PIB). Tudo isto é dinheiro investido na economia que aumenta produtividade e rendimentos. Já Portugal tem poupanças oriundas de pensões de cerca de 28 mil milhões de dólares, apenas 11,4% do PIB.

O capital oriundo dos fundos de pensões tem outra vantagem: é um capital de longo prazo. Um fundo de pensões tem obrigações que se podem estender para lá do tempo de vida da maior parte da população. Se uma pessoa começar hoje a descontar, com 18 anos, para um fundo de pensões e viver até aos 100 anos, isso implica que aquele fundo de pensões que existe hoje já tem obrigações até ao ano de 2104. Por isso, a lógica de aplicação de capital dos fundos de pensões tende a ser mais prudente e paciente, algo também útil para uma economia. Falando com investidores há umas semanas, eles diziam-me exactamente isto: em Portugal é difícil encontrar investidores para algo cujo retorno seja a mais de dez anos, precisamente por não haver, como noutros países, grandes fundos de pensões.

Enquanto noutros países existe uma poupança acumulada que se transforma em capital capaz de financiar a economia e o seu crescimento, em Portugal, essa poupança é quase inexistente, sendo um dos grandes factores de atraso do país. No limite de caracteres da próxima semana explicarei porque é que isso também nos fragiliza em ambiente de declínio demográfico.