Um dos aspectos mais importantes do progresso de uma sociedade está no potencial de competitividade que é capaz de gerar entre os diferentes sectores de actividade. A competição acrescenta valor e estimula o impulso para a inovação. Trata-se uma característica estruturante que percorre os diferentes domínios com interferência positiva no desenvolvimento económico e social – das empresas às universidades, aos centros de investigação e aos clusters de inovação.
A transformação estrutural necessária, tendo em vista a criação de uma sociedade aberta, inovadora e competitiva, precisa de uma administração pública forte, eficaz e orientada para a satisfação das necessidades das pessoas e o apoio às empresas. Neste contexto, a modernização das instituições e dos processos representa também uma oportunidade para a promoção da qualidade dos serviços e da satisfação de quem neles trabalha. Por essa razão, é profundamente errado normalizar tratando por igual aquilo que é diferente. A valorização das competências, sustentada em mecanismos de avaliação de desempenho individual e institucional, constitui um poderoso estímulo para a motivação dos profissionais e, consequentemente, para a qualidade da sua acção e a melhoria global dos resultados. O reconhecimento da diferença valoriza o trabalho e contribui para reforçar o vínculo ao serviço público. A melhoria dos serviços não depende exclusivamente do reforço de financiamento. Tal é particularmente sensível no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como se tem comprovado recentemente. A competitividade tecnológica e científica, a par da valorização da diferenciação profissional, é essencial para tornar o SNS mais competitivo no plano interno, tal como no plano externo, na comparação com os outros sectores e países.
A ausência de um fio condutor neste caminho conduzirá, inevitavelmente, a uma espiral de despesa sem que a tal corresponda uma mudança estrutural profunda. A retenção de profissionais passará pela criação de valor no trabalho, nas oportunidades de desenvolvimento profissional, no incentivo à investigação e no acesso à inovação tecnológica. Uma visão “administrativista“ do SNS conduzirá ao agravamento das suas dificuldades. A rejeição da competição, da discriminação positiva entre práticas, da valorização das competências e da comparação dos resultados contribuirá para fechar ainda mais o SNS sobre si próprio.
A ideia de que a defesa do SNS passa pela manutenção da sua “cultura” tradicional, num exercício defensivo de fechamento e de distanciamento, representa a sua maior ameaça.
A ilusão de que sucessivas camadas legislativas e regulamentares ou o acréscimo reactivo de financiamento perante cada dificuldade apenas servirá para diluir a percepção dos problemas. Os desafios do desenvolvimento dificilmente serão vencidos se a competitividade não for considerada como um factor crítico de sucesso. Também nos serviços públicos, e com especial relevância no SNS, a desistência desse objectivo tornará muito difícil a inversão do ciclo de estagnação. O SNS distingue-se pela sua natureza de vanguarda do conhecimento e de inovação. É por essa razão que o seu sucesso depende em muito da sua competitividade.
Professor universitário
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