Opinião

Classe media Quo Vadis

Tiago Toregão


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O relatório de 2019 da OCDE conclui que as sociedades com uma classe média forte atingem níveis mais altos de confiança social, melhores resultados ao nível da educação, uma menor taxa de criminalidade, melhores resultados ao nível da saúde e melhores índices de satisfação com a vida. Uma classe média forte, defende a estabilidade política e uma boa governança, impede a polarização política e promove um maior compromisso dos governos. O relatório alerta também para o que facto de que esta classe classifica cada vez mais a economia como sendo injusta, na medida em que a clivagem entre ricos e pobres vai aumentando, os ricos se estão a tornar cada vez mais ricos, enquanto o estilo de vida da classe média piora e os pressupostos de ter uma casa, educação e uma reforma condigna se tornaram cada vez mais difíceis.

Em Portugal o rendimento da classe media estagnou. A despesa privada com saúde, habitação e educação aumentou. Tudo isto causa impacto no nível de desenvolvimento do país e no seu crescimento económico. Uma classe média que tem cada vez menos poder de compra provoca efeitos no consumo privado e na capacidade empreendedora dos portugueses.

Tudo isto aconteceu enquanto os nossos eleitos promoviam uma economia com cada vez maior peso e intervenção do Estado, em oposição a uma economia de mercado, com pouco Estado na economia e mais liberal. Torna-se portanto imperativo desenvolver políticas que permitam fortalecer no curto e médio prazo a classe média e usar mecanismos que invertam o ciclo negativo em que se encontra.

Numa altura em que tantas alterações vamos vivendo no mercado de trabalho fruto de inovações tecnológicas e novas formas de trabalho, a OCDE estima que nos próximos 10 anos será necessário reeducar e formar mais de mil milhões de pessoas que terão de converter as suas competências face às mudanças e necessidades do mercado. Temos portanto aqui o primeiro desafio para com esta classe tornando-se imperativo melhorar o seu acesso à educação e formação, o acesso ao ensino superior e as oportunidades de requalificação para preencher lacunas existentes. Parte do esforço do contribuinte para a educação deve ser canalizada para esta necessidade.

Outro dado relevante e já mencionado atrás respeita ao aumento da despesa privada com saúde, ao mesmo tempo que cresce a despesa pública com o hospitalar. Se queremos ter uma classe média forte, porque é essencial, é necessário reduzir os custos com saúde, desde logo desinvestindo nos cuidados hospitalares que são naturalmente mais caros, e investindo em todos os cuidados a montante – Cuidados Primários - Educação, Prevenção, Detecção Precoce e Cuidados de Rotina, promovendo práticas de saúde mais saudáveis e incentivando a prática de desporto.

Em Portugal mais de um terço das famílias não tem um fundo de emergência e a taxa de poupança é metade da média europeia. Os sucessivos Orçamentos de Estado teimam em esquecer o incentivo à poupança como uma forma de fortalecer a classe média e de lhe proporcionar melhores condições para resistir a uma perda de emprego ou um problema mais grave de saúde, investir em educação ou ter uma vida de pensionista mais confortável. Uma ideia que vale a pena explorar seria a de depositar em contas poupança universais os créditos tributários reembolsáveis dos sujeitos passivos.

Uma das medidas que mais impacto tem para ajudar as famílias a chegar à classe média é o aumento do salário mínimo nacional. Sabemos que em Portugal tem havido progressão nesta matéria, mas o mesmo deve estar indexado a índices de produtividade aproveitando o impacto que as inovações tecnológicas estão a ter nas empresas. De outra forma só estamos a retirar competitividade às mesmas. Este seria um passo importante para aumentar o poder de compra das famílias e melhorar a produtividade das empresas.

Embora em Portugal o encargo com a formação na Universidade seja bastante financiado pelo Estado, o acesso às melhores universidades está hoje em dia condicionado pelo custo de vida das cidades onde estas se encontram e o seu acesso é uma preocupação crescente para as famílias de classe média. A criação de um sistema nacional de Contas de Poupança para Crianças, de longo prazo, para ajudar a construir ativos para financiar a educação pós-secundária na idade adulta, é uma ideia que já foi estudada nos EUA e que devia merecer a nossa atenção. Todos os incentivos e mecanismos que permitam reduzir o peso do orçamento das famílias com a Educação dos filhos permitiriam tornar a classe média mais forte.

Estas poucas ideias são um pequeno e modesto contributo para algo que me parece imperativo se queremos inverter o ciclo económico de estagnação em que nos encontramos, diminuir a dependência que temos do Estado e tornar as pessoas mais livres.

Todos sabemos que não há soluções fáceis, mas é preciso criar um movimento em torno do fortalecimento da classe média por tudo o que de bom esta traz para a economia, desenvolvimento social e educacional do país.

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