Opinião

Até que o Estado nos separe

Se a prioridade política não for amparar as famílias, estaremos a condenar as famílias portuguesas a um círculo vicioso de miséria. É que o divórcio é um dos principais factores de risco de pobreza.

Rita Matias


Qual é o melhor dia para casar sem sofrer nenhum desgosto? Esta pergunta repetida vezes sem conta nos bailaricos populares espelha um dilema real. Num período também mais dado a um maior número de celebrações matrimoniais, importa reflectir: afinal, ainda é possível acreditar que o “felizes para sempre” pode, de facto, ser para sempre? Observar os dados pode ser desanimador: se, em 2000, 30 em cada 100 casamentos terminavam em divórcio, dez anos depois, esse rácio duplicou – e, em 2020, mais de 90 em cada 100 casamentos viram o fim.

Este artigo poderia ser, por isso, uma reflexão moral sobre o valor da família e o valor dos compromissos humanos. Poderia ser uma reflexão social sobre as mudanças de papéis no seio familiar, sobre a afirmação da mulher no mercado laboral ou sobre o ritmo de vida em constante aceleração, que traz novos desafios às relações afectivas. Não pretendo também neste espaço tecer juízos de valor sobre o divórcio em si. Contudo, qualquer político, estando ao serviço da causa pública, deveria reflectir sobre a forma como a esfera pública impulsiona, promove ou desconstrói aquilo que é próprio da esfera privada. Quando vemos como principais causas de divórcio a identificação de objectivos de vida diferentes, a infidelidade ou até situações de violência, percebemos que há aprendizagens e lacunas na esfera da afectividade que não estão a ser supridas antes da “contratualização” de uma relação para a vida.

Neste sentido, que políticas públicas vemos serem desenhadas? Por exemplo, nas escolas – idade primordial para a mudança de percepções, comportamentos e visões –, vemos programas serem leccionados que promovam o conhecimento de nós próprios e do outro, com base no respeito e no cuidado mútuo e que vão para além da informação sobre a genitália? Vemos, através da arte, dos espectáculos, da música, a promoção de uma cultura de perdão, de luta pela conservação dos nossos laços? O que se observa é a transformação de uma sociedade assente no dever de cuidar, estimar e preservar num espaço onde imperam os direitos a vermos satisfeitos os nossos prazeres, desejos e vontades. Ninguém nega esses direitos mas, se a medida for constantemente o eu, o espaço para o nós vai desaparecendo.

É apontada ainda como uma das dez primeiras causas de divórcio a instabilidade financeira familiar: 71% das famílias portuguesas tiveram dificuldades financeiras em 2021, identificando a área da habitação e da saúde como os principais desafios. Se a prioridade política não for amparar as famílias, estaremos a condenar as famílias portuguesas a um círculo vicioso de miséria. É que o divórcio é um dos principais factores de risco de pobreza. Pobreza material a gerar pobreza humana. Pobreza humana a gerar pobreza material.

Há caminhos diferentes? Sim. A Hungria elegeu a família como prioridade, passou a dedicar parte significativa do seu PIB ao alívio fiscal de casais no primeiro casamento, de famílias abertas à vida, e os resultados estão à vista: aumentam os índices de felicidade, diminui o número de divórcios e inverte-se a quebra na natalidade. Se o Estado não se demitir da sua parte, ainda podem existir histórias como as dos nossos avós.

Deputada do Chega

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