Opinião

Aprender com os erros

Adalberto Campos Fernandes


Os sistemas políticos são, por natureza, instáveis. Um dos aspectos fundamentais desta instabilidade reside na vulnerabilidade da relação de confiança estabelecida com os cidadãos. A transformação dos modelos de comunicação e de mediação social contribuiu decisivamente para que as considerações éticas assumissem um papel central na qualidade dessa relação. Além do exercício estrito dos mandatos, os políticos e os altos dirigentes do Estado e da administração pública estão sujeitos a um escrutínio cada vez mais exigente. A ideia de que os políticos, no desempenho de funções, são cidadãos como os outros não corresponde à realidade. A exigência da função num contexto de intensa exposição perante o julgamento permanente da opinião pública contraria essa ideia. O exercício de funções públicas nunca foi tão escrutinado e tão exigente. A percepção relativa à honestidade, integridade, transparência e responsabilidade dos agentes transformou o ecossistema político num terreno fértil para o florescimento da demagogia e do populismo. A falta de vontade do statu quo em promover mudanças de fundo apenas tem contribuído para uma crescente degradação da vida política. Apesar da evidente perda de qualidade da democracia, não se vislumbra uma vontade clara de renovação. O reduzido grau de participação dos cidadãos, o desinteresse pelas eleições, a fragmentação política e a desestruturação das organizações da sociedade civil contribuem para um clima de crescente desconfiança nas instituições.

O aperfeiçoamento do sistema político é indispensável e urgente para interromper o resvalo a que assistimos numa rampa deslizante em direcção ao abismo. A melhoria do funcionamento do sistema político passa por torná-lo mais eficaz e mais justo na resposta às necessidades dos cidadãos. O imobilismo é o melhor aliado do actual estado de coisas. A transparência e a responsabilização são os melhores instrumentos de credibilização da vida pública, os quais dificilmente poderão ser substituídos por um somatório de códigos ou de regras supletivas das normas gerais do Estado de direito. Na prática, é fundamental repristinar uma ideia de Estado democrático, representativo, assente nos pilares da exigência, do exemplo, da valorização das instituições e do cumprimento estrito das boas regras de conduta democrática. É fundamental retomar a centralidade da acção política no compromisso com os cidadãos apostando na qualidade ética, técnica e política dos decisores. Uma nova cultura inspirada na moderação e no alinhamento com as pessoas, sem receio de assumir erros, insucessos ou frustrações. O sistema actual dá sinais de exaustão e de irremediável afastamento da realidade. O entrincheiramento diante das ameaças não augura bons resultados. São necessárias novas ideias e atitudes, práticas inovadoras e, seguramente, novos protagonistas. Apenas dessa forma será possível encontrar o caminho certo para recuperar uma trajectória segura e credível de desenvolvimento, de confiança e de esperança no futuro.