O ordenamento do território desde o Tratado de Roma de 1957, que foi implementado no início de 1958, veio alterar todo o paradigma moderno do ordenamento do território na União Europeia desde o pós-Segunda Guerra Mundial em 1945.
A dimensão estratégica do ordenamento do território na gestão do espaço e tempo visa não só beneficiar a qualidade de vida da população, e mitigar as diferenças sociais entre o litoral urbano e o interior, como tem como base a optimização dos recursos naturais, culturais, paisagísticos e económicos. Mas através de um plano estratégico do ordenamento do território é possível e desejável que se articule a sustentabilidade com o desenvolvimento nacional na esfera europeia, mas fica a questão: onde é que o actual governo elaborou um conselho estratégico nacional que tenha um alcance de 15 a 20 anos? Já para não falar que devemos ser o país que mais gasta em consultoria, porque desde 1969 que Portugal encomenda estudos sobre a localização do novo aeroporto.
O estudo da paisagem, sem dúvida, é um dos elementos fundamentais do plano sustentável do ordenamento do território. Isso deve-se essencialmente porque é o resultado da interacção entre o meio natural e as actividades humanas. A paisagem é um recurso valioso, tanto do ponto de vista estético como económico, e deve ser preservada e gerida de forma a garantir a sua continuidade e qualidade para as gerações actuais e do futuro.
Na esfera de análise da importância do ordenamento do território é necessário referir que a sustentabilidade é uma das pedras basilares do sucesso actual da implementação de um plano orgânico de desenvolvimento do território, isto porque esta dimensão equilibra e garante a gestão dos recursos endógenos e exógenos como um processo de reequilíbrio, isto porque o ordenamento do território tem que contemplar o impacto ambiental da actividade humana e promover a utilização de fontes renováveis de energia, reduzir desperdícios e fomentar a reciclagem, reduzindo as emissões de CO2 na atmosfera
Portugal, como bom aluno europeu, adora vangloriar-se de que somos um país altamente focado na sustentabilidade, mas internamente, como se diz em bom português, as/os comadres socialistas estão num autêntico movimento separatista, pois temos um país totalmente à deriva e quase ao nível de uma guerra fria entre a Presidência da República e o actual (des)Governo.
Nesta dicotomia analítica é relevante enaltecer a importância estratégica do ordenamento do território, uma vez que demonstra a correlação entre o urbano e o rural, sendo outra questão importante nesta análise, pois o desenvolvimento desordenado das cidades afecta negativamente a qualidade de vida nas áreas rurais e provoca desequilíbrios sociais e económicos. É necessário que o desenvolvimento urbano se interligue com o rural, possibilitando ao território rural fundir-se com o urbano, no famoso conceito criado em 2015 pelo franco-colombiano Carlos Moreno, nas cidades de 15 minutos, reduzindo a circulação automóvel e fomentando a interdisciplinaridade da mobilidade, aproximando os centros das áreas periféricas e garantindo uma integração sustentável ao mesmo tempo que fomenta o aparecimento de economias circulares devido á proximidade, enquanto garante a preservação cultural dos espaços rurais e a sua biodiversidade, assim como fomenta o aparecimento de habitação para jovens.
É relevante enaltecer que o desenvolvimento de uma estratégia focada em clusters, reconhecida e defendida pelo economista americano Michael Porter, possibilita a fusão do ordenamento do território com o objectivo de aumentar a competitividade e partilha de conhecimento e recursos, desta forma criando inovação em sinergia, enquanto torna as regiões ou países mais eficientes na gestão do espaço territorial. Devemos observar a Itália e como o seu modelo regional de clusters possibilitou reorganizar o modelo industrial de valor acrescentado, que em 1994 já o então ministro da Indústria o Eng.º Mira Amaral compreendia ao ter encomendado um estudo a Michael Porter, defendendo-se que Portugal, pela dimensão das suas empresas, não teria massa critica para competir na esfera internacional por falta de produtividade e inovação (necessário atualizar para uma versão 5.0).
A política pode e deve desempenhar um papel importante no desenvolvimento dos clusters, através dos Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Os PROT, sendo instrumentos de planeamento que visam orientar o desenvolvimento territorial das regiões, definindo prioridades e estratégias para o uso do território, e o FEDER, sendo mecanismos financeiros alicerçados nos incentivos da União Europeia para financiar projetos de desenvolvimento regional, incluindo aqueles relacionados ao desenvolvimento dos clusters, podem e devem ser a base de partida para um plano territorial estratégico para retirar Portugal dos falsos marasmos estatísticos.
Assim, a política deve incentivar e apoiar o desenvolvimento de clusters em determinadas regiões, através de investimentos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento do conhecimento da paisagem e dos seus recursos. Além disso, a política pode promover a colaboração entre as empresas e instituições envolvidas nos clusters, incentivando a criação de redes de cooperação e a troca de conhecimentos e experiências, possibilitando reduzir as diferenças entre o urbano e rural.
Os clusters podem ser considerados uma importante ferramenta para o ordenamento do território, uma vez que promovem a concentração de actividades económicas em determinadas áreas, favorecendo o uso mais eficiente dos recursos disponíveis e preservando a paisagem. Portugal, com políticas socialistas de incentivo á dependência, terá não um futuro rosa, mas cinzento; valha-nos uma laranja doce que possa florescer sem espinhos como o socialismo.
Em suma, o ordenamento do território é uma abordagem fundamental para garantir um desenvolvimento equilibrado e sustentável, articulando a paisagem, a sustentabilidade e a correlação entre o urbano e o rural. É necessário um planeamento integrado e participativo que envolva todos os sectores da sociedade, para garantir a preservação dos recursos naturais e culturais e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
A economia portuguesa a florescer é a base de todas as políticas sociais sustentáveis, pois sem economia vivemos à deriva de caciques, empobrecendo a cada dia a nossa república. Como jovem pai quero e ambiciono um país mais próspero e ambicioso nas suas metas económicas e sociais.
A questão do ordenamento do território é muito mais extensa e analítica do que este enquadramento acima exposto, correlacionando áreas como a tecnologia, saúde, militar, educação, economia e o âmbito social. O difícil não é delapidar o nosso território, mas sim criar reformas estruturais num modelo de transferência de conhecimento em rede entre os players empresariais e as universidades. Estamos melhor do que na década de 90, mas muito aquém do nosso real potencial por falta de visão estratégica dos sucessivos governos socialistas.
NOTA: Este artigo apenas expressa a opinião do seu autor, não representando a posição das entidades com as quais colabora.
