Opinião

Algarve a Oito Mãos: o regresso (a algumas) aulas

Claúdia Vasconcelos


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Entre os dias 13 e 16 de Setembro arranca oficialmente o novo ano lectivo para os estabelecimentos públicos de ensino, desde o pré-escolar ao ensino secundário. Não sabemos, no entanto, para quantas turmas este regresso à escola significa o regresso a todas as disciplinas.

No passado dia 9 de Setembro foram tornadas públicas as colocações de professores, colocações essas referentes à segunda reserva de recrutamento. Continuavam, porém, mais de 600 horários por preencher. João Costa, ministro da Educação, recusou cenários catastróficos e não quis falar no número de alunos que vão ficar sem aulas. Contudo, segundo uma previsão da Pordata, mais de cem mil alunos podem iniciar o ano lectivo sem professor a pelo menos uma disciplina.

De salientar que, na mesma conferência de imprensa, o ministro informou que, desde o início de Setembro, mais de 200 professores entraram em baixa médica.

Na segunda-feira, dia 12 de Setembro, apenas um dia antes do arranque do ano lectivo, estavam aproximadamente 10 mil horas de aula por preencher, sendo 9% destas na região do Algarve.

Segundo o ministro da Educação, o Governo conseguiu reduzir em 40% o número de alunos sem professor relativamente a anos anteriores. A questão que se deve colocar é de que forma o fez.

Segundo um estudo da Universidade Nova of Business and Economics, nos próximos anos está prevista a reforma de 39% dos actuais docentes. Estará o nosso país preparado para repor estes docentes em tempo útil? Terão sido tomadas as medidas necessárias para resolver um problema que há anos é conhecido de todos?

Em Abril deste ano, decorria o ano lectivo 2021/22, 5 mil alunos algarvios continuavam sem horários completos. Sim, leu bem: quase a terminar o ano lectivo, dos 30 mil alunos a nível nacional que tinham falta de professores, 5 mil eram algarvios.

O modelo de colocação de professores praticado há anos no nosso país é o principal culpado por estas falhas. Falhas graves do sistema, que prejudicam os alunos e que fazem com que o acesso a um dos direitos básicos de todas as crianças, a educação, seja ano após ano colocado em causa.

As escolas devem ter maior autonomia para definir os seus modelos de ensino, os seus horários e materiais de ensino, e devem também ter autonomia na escolha e na gestão dos seus recursos. É essencial reforçar o papel do professor na sociedade. Os professores devem ser contratados localmente e valorizados na comunidade em que se inserem. A solução apresentada pelo Governo peca não apenas por ser tardia, ao ser apresentada apenas no final de Agosto, mas também por ser extremamente limitativa, pois apenas permite às escolas contratarem directamente se os processos habituais falharem nessa contratação, ou seja, permite às escolas que, caso a vaga não tenha sido preenchida nem na contratação inicial nem na reserva de recrutamento, só aí possam fazer o recrutamento directo, o que vai levar milhares de crianças a iniciar o ano lectivo com falta de professores.

Assistimos ano após ano ao drama dos professores e das suas famílias, que aguardam em ansiedade a colocação, sem saberem onde irão passar os meses seguintes. Famílias separadas por muitos quilómetros, despesas duplicadas e muita ansiedade: este é um cocktail explosivo, esta é a forma como os governos do nosso país trataram os responsáveis pela educação de várias gerações. Isto sem falar das carreiras estagnadas ou dos baixos índices remuneratórios, destacando-se aqui os contratos que permanecem no mesmo índice, tenham estes profissionais um ou 20 anos de serviço. E não se trata de uma questão de antiguidade: é um sistema injusto porque não permite a evolução baseada no bom desemprenho, na dedicação ou nos resultados dos docentes.

Para os pais com a possibilidade de colocar os filhos no ensino privado, este problema não se coloca com a mesma gravidade. Isto significa que quando é possível às escolas adoptarem um modelo de gestão autónomo, os professores sentem a sua valorização. O acompanhamento, a formação contínua, as condições de trabalho e a remuneração formam, em conjunto, um pacote atractivo e, acima de tudo, motivador para os professores.

Se todas as escolas tivessem as mesmas oportunidades, seria tudo diferente e, com toda a certeza, seria tudo muito melhor para todos. Se todas as escolas tivessem as mesmas oportunidades, todos os alunos também as teriam, e aí, sim, teríamos um país onde as nossas crianças teriam igual acesso à educação e formação, garantindo que o seu sucesso futuro não fora definido, na sua infância, pela possibilidade ou impossibilidade de escolha na sua educação quer por parte da sua família, quer por parte da sua escola.

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