Com-pe-ti-ti-vi-da-de: a acentuação na penúltima sílaba faz com que, gramaticalmente, esta palavra seja classificada como grave. De facto, a falta de competitividade em Portugal é um assunto grave. No entanto, pior do que ser um assunto grave é ser algo que parece fugir à normalidade e que é visto como extraordinário, precisamente uma das definições da palavra “esdrúxula”.
Em termos gerais, a competitividade reflecte-se nas qualidades que conferem a um país, empresa ou indústria uma posição de mercado superior à dos seus concorrentes. Existem diversos indicadores que podem ajudar a medir a competitividade, mas não existe uma fórmula única para essa medição.
Para aferir a competitividade do país tem sido adoptado o ranking de Competitividade Mundial do Institute for Management Development (IMD) como referência. Este ranking considera 334 indicadores de cada uma das 63 economias classificadas, que assentam em quatro pilares: performance económica, eficiência governativa, eficiência do tecido empresarial e infra-estruturas.
O último relatório do IMD, relativo ao ano de 2022, dá nota de que a Dinamarca é o país mais competitivo dos 63 analisados, seguindo-se Suíça, Singapura, Suécia e Hong Kong. Já Portugal ficou na 42.ª posição do ranking em causa, tendo perdido o 36.º lugar que ocupava no ano anterior. De facto, o país registou uma queda nas quatro categorias que compõem a classificação. As piores classificações de Portugal foram registadas nos indicadores relacionados com a política fiscal, práticas de gestão empresarial, economia doméstica e finanças públicas, enquanto os melhores resultados foram registados a nível do quadro social, da saúde e ambiente, da educação e das infra-estruturas científicas.
Para o aumento da competitividade nacional, além de alcançar um nível sustentável de dívida pública, os especialistas do IMD apontam como acções críticas a realização de reformas na justiça, saúde, educação e segurança social, bem como o combate ao envelhecimento da população, a baixa taxa de natalidade e a emigração.
Neste âmbito, é também importante mencionar a necessidade de uma política fiscal mais favorável às empresas e ao investimento, algo que havia sido mencionado no relatório de 2021. De facto, dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dão nota de que, em 2022, Portugal foi o terceiro país com pior competitividade fiscal dos 38 Estados. Este resultado não é surpreendente, uma vez que no país parece haver uma “caça” às empresas mais competitivas, algo que se torna evidente quando consideramos a elevada carga fiscal sobre o trabalho, as elevadas taxas de imposto sobre as empresas (IRC) e até mesmo pelo simples facto de existir a figura dos “lucros extraordinários” (algo esdrúxulo).
Cabe aqui introduzir, também, a questão dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que arrancou no ano de 2022, e do PT2030, que começou formalmente no passado mês de Janeiro. Este é, de facto, o maior pacote de fundos europeus alguma vez atribuído a Portugal e deveria ser aplicado com vista à resolução de problemas estruturais, fomentando um crescimento económico sustentável e uma economia competitiva. No entanto, o país tem mostrado alguma dificuldade em aproveitar esta oportunidade, sendo constantes as chamadas de atenção que o Fórum para a Competitividade tem feito, nas suas notas de conjuntura mensais, relativamente à reduzida taxa de execução do PRR e à forma como isso afecta a competitividade do país.
A uma escala regional, os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) dão nota de que a competitividade atingiu em 2020 a maior disparidade regional (considerando o período 2011-2020). A região do Algarve situa-se sensivelmente a meio da tabela, o que significa que tem um árduo trabalho pela frente para se posicionar junto das regiões mais competitivas: Área Metropolitana de Lisboa, região de Aveiro e Área Metropolitana do Porto. Além disso, devemos ter em consideração que o índice de competitividade aferido pelo INE faz parte do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR), o qual pretende sinalizar o nível de desenvolvimento de cada região com base em três dimensões: competitividade, coesão e qualidade ambiental. Nessa análise conjunta há más notícias para o Algarve, uma vez que os desempenhos abaixo da média nacional nos três subíndices colocam a região nos últimos lugares da tabela, juntamente com as regiões NUTS III Alentejo Litoral, Beira Baixa e Oeste.
Sendo os resultados nacionais o somatório de cada região, torna-se imperativo fomentar a competitividade de cada região per se e, em particular, daquelas que actualmente são menos competitivas. Entre várias medidas possíveis, a distribuição dos fundos europeus deve ser feita tendo em vista a homogeneização dos níveis de competitividade entre as várias regiões e de forma a que regiões menos desenvolvidas (e menos competitivas) tenham oportunidade de abandonar essa condição.
Esperemos que no ano de 2023 haja um reposicionamento de Portugal e que, além de a sua economia registar uma boa performance, a competitividade deixe de ser esdrúxula e se perpetue.
NOTA: Este artigo apenas expressa a opinião do seu autor, não representando a posição das entidades com as quais colabora.
