Opinião

A democracia à portuguesa

Luís Cabral de Moncada


Para a grande maioria da nossa classe política, a democracia consiste em deixar os cidadãos escolherem o partido político que vai governá-los, sozinho ou em coligação, nos próximos anos. Quer isto dizer que, entenda-se bem, os cidadãos vão sufragar o partido que nos próximos anos irá tudo decidir em vez deles. Nenhum dos partidos maioritários está minimamente interessado em deixar os assuntos que aos cidadãos interessam à liberdade de escolha deles. E os cidadãos, maioritariamente, alinham nisto. E porquê?

Porque os cidadãos portugueses estão há décadas habituados a tudo esperarem do Estado em vez da cooperação voluntária entre eles. Esta serve no mundo dos negócios mas, fora daí, tudo se espera do Estado, designadamente a educação e a saúde.

Ora, uma Constituição democrática não fica confinada ao governo central. Apoia-se em instituições democráticas disseminadas pelo todo social e estas vivem da cooperação voluntária dos cidadãos, que é como quem diz da sua livre escolha. Se os cidadãos renunciam à sua autonomia para tudo confiarem ao governo central estão a abdicar da sua liberdade activa e, consequentemente, a abrir portas à opressão travestida de dependência do Estado. A consequência é assistir ao desperdício das melhores forças da sociedade civil, achincalhadas pela feroz competição pelos favores do Estado. A qualidade democrática degrada-se e transforma-se na dependência. É este o actual modo de vida português: uma sociedade civil cujas capacidades apenas parcialmente estão desenvolvidas porque o Governo tem, obviamente, interesse em que se não desenvolvam mais. Os partidos dominantes estão satisfeitíssimos. Pudera. Se a sociedade civil recua, o espaço deixado livre logo é ocupado pela “classe política” e esta cada vez mais se transforma num grupo de ineptos, de pequeninos criados nas tricas partidárias, vivendo às nossas custas e inimigos jurados do mérito. Durante algum tempo tive de conviver com semelhantes energúmenos nas universidades, para onde tentavam entrar quando fora do governo.

Não esqueçamos que o poder por definição não conhece limites e que sem uma sociedade civil forte e autónoma não há quem o faça parar. Querem um exemplo? Imaginem que a CM de Lisboa pretende agora impor um limite de velocidade, creio de que de 30 à hora, e reservar as melhores faixas de rodagem para as trotinetas. É de manicómio? Parece, mas se a sociedade civil, não se indignar, verão que os partidos políticos tendem a aceitar em nome de conveniências presentes e futuras que os lisboetas não controlam.

Num governo democrático, a tendência para o aumento da dependência do Estado deve ser encarada com a maior desconfiança. A democracia começa pela sociedade civil e só depois chega ao Estado. Salazar sabia disso muito bem e foi por essa razão que sempre quis impedir o desenvolvimento da sociedade civil, a não ser o de umas dúzias de protegidos. O contrário é deixarmos que os outros pensem por nós e oferecermos as nossas melhores energias e conhecimentos a um conjunto de cromos que dizem querer o nosso bem mas, claro, com a condição de lhes reconhecermos o privilégio de tudo decidirem em nosso nome. O bom governo democrático é o governo limitado. Um Estado sem uma sociedade civil forte é uma feira de horrores.

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