Opinião

A carga fiscal enquanto vício intrínseco do PS

Leonardo Ralha


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Desengane-se quem acreditar que aqui se lerá alguma recomendação de desintoxicação ou de recurso a outro tipo de terapia mais new age. O vício intrínseco a que se faz referência, pedido emprestado ao título de um romance de Thomas Pynchon, vem do termo utilizado pelas seguradoras para designar seja o que for que torna algo mais propenso a destruir-se ou avariar-se, sem que para tal seja necessária intervenção externa.

Tudo o que passou ao longo da semana no seio do Governo de António Costa, o primeiro de três a ter maioria absoluta na Assembleia da República, demonstra que os quatro anos por cumprir na legislatura têm o potencial de ignição ou de avaria que tende a estar associado ao transporte de combustíveis facilmente inflamáveis ou de equipamentos que se quebram ao mais leve solavanco sempre que aparecerem posições divergentes.

O que aconteceu desde que António Costa Silva, muitas vezes acusado de fazer voto de silêncio no Ministério da Economia, disse que seria “extremamente benéfico termos uma redução transversal do IRC”, não pode ser encarado como estratégia, e também não como desnorte - por muito que a reacção socialista tenha sido dura -, mas sobretudo como a demonstração discursiva da essência da governação do PS.

Seria expectável que pôr em causa a arrecadação de carga fiscal poderia assumir dimensão de sacrilégio, ainda que faça sentido aliviar empresas assoberbadas por impostos que as impedem de ganhar dimensão, de se modernizarem e de contratarem trabalhadores qualificados e bem remunerados. Ainda assim, o ministro das Finanças, Fernando Medina, limitou-se a dizer que não lhe parecia “adequado estar a antecipar esta ou aquela posição” antes das negociações com os parceiros sociais e da apresntação do Orçamento do Estado para 2023. Mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, veio logo dizer que “o choque fiscal não é, nem pode ser, a panaceia para a resolução dos nossos problemas”. Coube ao líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, agitar o “sentimento de injustiça” que a descida do IRC geraria entre os portugueses, e até o antecessor de Costa Silva, Pedro Siza Vieira, criticou a intenção de descer os actuais 21% de uma taxa nominal que o presidente da CIP, António Saraiva, realçou, numa entrevista publicada nesta edição do NOVO, ser exacerbada pelas derramas municipal e estadual.

Detentor recorrente do exercício do poder no Portugal do século XXI, o PS dificilmente abdicará daquilo que obtém com a cobrança intensiva de impostos: um Estado empregador em massa e de vocação assistencialista, que proporcione rendimento médio garantido a blocos de eleitores que mantenham um ciclo que se vai perpetuando.

Existirão outros caminhos, provavelmente mais capazes de trazer crescimento e desenvolvimento económico e social a Portugal. Mas não são o caminho do PS, o que é perfeitamente legítimo.