Opinião

6200 euros por mês davam para uma política de educação centrada no aluno

João Maria Condeixa


Cada aluno no ensino Básico e Secundário custa em média 6200 euros por ano ao Estado. As contas são do Ministério da Educação e do próprio Ministro, Tiago Brandão Rodrigues, que ontem o anunciou publicamente.

Ora, se dividirmos por 12 meses, isso significa que o Estado investe em média 516€ por aluno por mês. Um esforço relevante dos contribuintes que representa mais de 6,5 mil milhões de euros no total. No entanto, e segundo a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), este valor é insuficiente existindo uma suborçamentação na despesa efectiva com pessoal. Ou seja, para o modelo protagonizado pelo Estado, seria preciso investir mais.

Mas mesmo aos valores actuais, estaremos a falar da melhor solução? – perguntemos sem dogmas.

516€/mês é uma solução mais cara do que a maioria das mensalidades no privado.

Se não acreditam, comparem com alguns exemplos que aleatoriamente fui buscar pelo país: em Lisboa, no Colégio Moderno (mensalidade entre 450€ e 495€), no Luso-Francês, no Porto (entre 305€ e 435€), em Évora, nos Salesianos (entre 345 e 350€) e mesmo em Vilamoura, no Colégio Internacional de Vilamoura (onde só a mensalidade máxima é que chega a 580). Todas boas referências, todas mais baratas.

Sairia então mais em conta se o Estado pagasse um cheque à família para o aluno frequentar uma escola privada, que como sabemos colhem de boa reputação pelas condições e qualidade do ensino.

Se a qualidade no privado é muitas vezes superior (quanto mais não seja nas condições físicas), se a diferença salarial não é assim tão acentuada, se as cantinas e outros serviços são melhores, por que paga mais o Estado? Se o Estado até poderia tirar partido da escala, para onde segue tamanha despesa sem que se veja um retorno que o justifique?

Não vai para a autonomia das escolas, não vai para o reconhecimento e motivação dos professores (que apesar de receberem em média mais no público do que no privado, nem por isso estão mais satisfeitos ou motivados), não vai para a qualificação de tantos estabelecimentos que ainda passam frio embora outros tenham torneiras de design, não vai para garantir uma mobilidade social (que até está bastante estagnada por estas paragens) não vai para que cada escola se equipe ou ajuste o programa consoante os alunos que tem (e com a imigração esta particularidade vai sendo cada vez mais relevante). Não vai para nada disto nem se perde em nada disto.

Vai, sobretudo, para alimentar o centralismo da decisão, isto é, uma máquina que tem na 5 de Outubro o seu expoente máximo e que tem de existir para tudo definir e fazer cumprir. E nem por isso serve melhor os mais pobres ou garante maior mobilidade social. Antes pelo contrário, o financiamento à família com este fim exclusivo poderia servir melhor aqueles que devem ser a primeira preocupação do sistema: os alunos. É neles que as políticas de educação se devem centrar. Não é nem na 5 de Outubro, nem nos agrupamentos, nem nos professores. E na maioria das vezes, não o foram, nem o são. Nem agora, quando a Fenprof está mais branda.

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