Opinião

007: licença para menstruar ou “o miúdo fica com os meus sogros”

Tiago Mendonça


Penso que ninguém discute que uma das grandes conquistas civilizacionais do “nosso tempo” é a igualdade em direitos entre homens e mulheres. O mercado de trabalho é hoje rachado, em quase todas as áreas, indiferentemente do género do trabalhador. Não quero ser demasiado chato para o leitor, pelo que não vou encharcar o texto de apontamentos estatísticos, até porque são de fácil verificação numa rápida pesquisa. Essa partição do mercado de trabalho tem desde logo como consequência positiva uma certa conquista de liberdade por parte das mulheres, que deixam de estar dependentes dos ditames dos homens. Diríamos que a independência financeira poderia permitir às mulheres, por exemplo, abandonar um casamento com maior facilidade do que se dependessem financeiramente dos homens, e, por isso, os casamentos (os mantidos) seriam, genericamente, mais felizes.

É verdade que existem mais divórcios, disso também não há dúvida. Em 1974 tínhamos um divórcio a cada 100 casamentos, em 1990 já eram 13 por cada 100 casamentos. Indo a 2019, para não sermos influenciados pelos recordes pandémicos, tínhamos 61 divórcios por cada 100 casamentos. Se formos jantar com mais nove amigos, na nossa mesa de dez, seis vão divorciar-se (nunca nós, claro...). Mas os casamentos mantidos são mais felizes? Parece duvidoso. Na verdade, descobriram-se outras barreiras à saída do matrimónio, por exemplo, os custos históricos ou reputacionais, que podem ficar para outro texto. As pessoas continuam a aceitar tudo e um par de botas. Com as mais variadas desculpas – desde os filhos à esperança de que o outro mude (que nunca mudará!). Na verdade, penso que não entendemos nada do que é a essência humana no que às relações diz respeito, mas isso também fica para outro texto.

Esta saída para o mercado de trabalho por parte da mulher, como, aliás, qualquer outra coisa no mundo, não teve só coisas boas. Eu sei que hoje não se pode dizer isto, mas eu escrevo na mesma. Temos um reverso da medalha. Tive a oportunidade de me alongar sobre o assunto em sede de dissertação de mestrado. Mas vejamos já um dos “pontos negativos”: uma espécie de delegação de competências obrigatória nos avós. É evidente que é fantástico para os miúdos terem uma boa relação com os avós. É essencial. Uma parte fundamental no crescimento. Coisa diferente é o que se passa hoje: a filiação é decidida no pressuposto de que os pais ou os sogros fiquem com as crianças. Não de forma esporádica, mas sistematicamente. Vejo pessoas a escolherem o sítio onde vivem não de acordo com as preferências, mas com a proximidade geográfica dos pais ou dos sogros. Oiço histórias de pessoas a queixarem-se porque achavam que os pais ou os sogros iam fazer muito mais. Escuto relatos de malta que fala dos avós como se fosse uma obrigação deles ficarem com os netos. Numa ideia: organizam toda a sua vida em função de os avós, agora reformados, poderem tomar conta dos netinhos.

Existe um elefante na sala que, sendo óbvio, não se pode sublinhar: não é possível ou, vá lá, não é nada fácil ter filhos, com os dois pais a trabalharem. E isso veio descaracterizar o núcleo familiar. Daí os horários de aulas serem cada vez mais puxados (miúdos de dez anos com aulas das 8h às 19h se contemplarmos as actividades extracurriculares) porque os pais não têm hipóteses de os ir buscar mais cedo. Chegados a casa, estoirados (pais e miúdos), é hora de dar banho, enfiar uma papa pré-feita na goela e, no limite, 30 minutos de tablet. Normalmente, a parte mais sacrificada desta dinâmica é a própria mulher, que tem de trabalhar no seu emprego, ocupar-se das tarefas domésticas (muito mais do que o homem, o que não se percebe tendo em conta que ambos trabalham fora do lar...) e ainda ter a principal responsabilidade relativamente aos filhos. Curiosamente, é um assunto que não vejo este nouveau feminismo tocar. Senhoras a dormir quatro, cinco horas por noite para garantirem os mínimos olímpicos para os filhos. Claro que, diga-se, ninguém é obrigado a ter filhos. Não existe uma espécie de guião obrigatório em que todas as pessoas tenham de optar por essa solução. Não vale a pena, depois, o discurso do mártir, que também é bastante enfadonho.

A conversa da disparidade salarial entre homem e mulher está mais que explicada. Não se trata de qualquer viés machista, mas simplesmente o facto de, por causa da gravidez, as mulheres, num período de carreira, trabalharem menos que os homens e perderem um a dois ciclos de promoção, o que faz com que, mesmo em países muito evoluídos e com políticas muito rígidas relativamente às práticas salariais das empresas no que à disparidade de género diz respeito (ex.: Islândia), recebam sempre menos do que os homens.

A licença de maternidade, o número de horas por dia disponíveis para a mulher dar de mamar, etc., são adquiridos civilizacionais (bons) mas que contribuem, claro, para esse fosso. Agora lemos que se quer introduzir em Espanha uma licença para menstruar. Ou seja, durante o período, as mulheres podem não ir trabalhar. É bem compreensível as dificuldades por que passam as mulheres nesses momentos, muitas delas com sintomatologia “complicada” não apenas durante a menstruação, mas também em momento pré-menstrual. Mas se levarmos isto ao extremo, quantos dias por mês? Quatro ou cinco? Mais? Imaginem que calha aos dias úteis. Seriam nove dias seguidos em casa. Conseguimos imaginar a consequência prática deste tipo de medida? Poderemos obrigar o empregador a pagar o mesmo a quem trabalha 22 ou 17 dias? Pode o Estado financiar? Mesmo resolvendo-se o problema do pagamento, é possível uma microempresa ficar privada de uma trabalhadora um quarto do tempo?

Ao fim e ao cabo, o que se pretenderia seria uma igualdade no acesso às profissões de homens e mulheres, uma remuneração igual, mas, depois, uma série de licenças e facilidades que derivam da especificidade de se ser mulher e, sobretudo, de se ser mãe. Qualquer pessoa que escreva sobre isto limitando-se a balbuciar o óbvio terá certamente muitos likes e aplausos. Mas isto que acabei de dizer, sendo bonito, apenas é possível no mundo encantado dos brinquedos onde há reis, princesas, dragões e heróis de banda desenhada. No mundo real, não é possível.

Como não é possível, temos de, despojados de preconceitos, pensar em soluções que resolvam os problemas da destruição da família a que hoje se assiste – e só não entrou em colapso total porque os papás e os sogros desenvolvem um trabalho hercúleo, sendo convocados aos 60 e tal, 70 e poucos anos, para serem novamente pais. Felizmente, embora se tenha filhos cada vez mais tarde, a esperança média de vida também aumenta. Não fosse assim e o Inverno demográfico (refiro-me, aqui, apenas à baixa da natalidade) seria ainda mais pronunciado. Na verdade, a maior parte dos casais, sem a ajuda dos avós, simplesmente não podiam ter filhos. E isto é miserável. Para os casais, para os filhos e para os avós.

Numa Austrália desta vida são normalíssimos as stay-at-home moms ou os stay-at-home dads. Não tem de ser a mulher a ficar em casa. Pode perfeitamente ser o homem, embora reconheça que, em especial nos primeiros anos, é difícil que assim seja (desde logo, coloca-se a questão da amamentação).

Se abandonarmos a retórica que só serve para render seguidores, podemos começar a pensar em algumas soluções. Ninguém gosta muito de ler sobre soluções, pois não? Mas cá vão três ideias:

1 – Teletrabalho tem de ser uma realidade quase obrigatória. Temos de conseguir que as pessoas deixem de perder duas, três horas em deslocações. Isso seria essencial.

2 – As empresas têm de ter incentivos (fiscais?) para, até de acordo com a Constituição, tentarem ao máximo harmonizar a jornada laboral com as obrigações familiares. Será possível reduzirmos, pelo menos até aos oito/dez anos das crianças, os dias de trabalho de cinco para quatro? E isso ser harmonizado entre o homem e a mulher? Por exemplo, a mulher trabalha segunda, terça, quarta e quinta-feira, o homem trabalha terça, quarta, quinta e sexta-feira. Os miúdos teriam alguém 100% disponível quatro dias em vez dos habituais dois.

3 – Se avançarmos para as creches gratuitas, seria possível, em vez disso, subsidiar, com o mesmo valor, as mulheres ou os homens que prefiram ficar em casa em vez de colocar os filhos na creche?

Podem ser ideias muito estúpidas. Mas acho que como está, não dá. Por isso, temos de mudar. E para mudar exige-se seriedade. E não conversa fiada, muito ideológica, muito bonitinha, mas que serve para bola.

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