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Etiqueta: onu

Portugal entre os mais de 40 países que assinaram o Tratado do Alto Mar

Mais de 40 países assinaram hoje o Tratado do Alto Mar à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Portugal, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, foi hoje um dos primeiros países a assinar o Tratado. O facto é salientado em comunicado pela Fundação Oceano Azul, que congratula o governo português e a comunidade internacional pela assinatura. O Tratado do Alto Mar, resultado de quase 20 anos de discussões, tem como objetivo a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha. É um documento juridicamente vinculativo de proteção...

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Provas de violações de direitos humanos serão “vitais” para responsabilização

António Guterres disse hoje que foram documentadas provas de “violações chocantes” dos Direitos Humanos na guerra na Ucrânia, principalmente cometidas pela Rússia, sublinhando que essa documentação será “vital” para uma futura responsabilização. Num debate aberto do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito na Ucrânia, Guterres indicou que foram recolhidas por agências da ONU provas de violência sexual, de detenções arbitrárias e execuções sumárias – “maioritariamente pela Rússia” –, assim como a transferência forçada de civis ucranianos,...

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Lula defende reforma para combater perda de credibilidade do Conselho de Segurança

Lula da Silva disse hoje que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) tem perdido credibilidade porque os seus membros permanentes travam guerras sem autorização e defendeu uma reforma no órgão. “O Conselho de Segurança da ONU vem perdendo progressivamente sua credibilidade. A sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, afirmou o presidente brasileiro na abertura dos debates gerais da 78.ª Assembleia-Geral da ONU. Segundo Lula da Silva, esta fragilidade do Conselho de Segurança “decorre...

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