Sintra vai pagar propinas a universitários com menos recursos no público e no privado
Fundo de apoio social de um milhão de euros é uma medida criada para combater os efeitos da pandemia de covid-19.
A Câmara de Sintra aprovou, esta terça-feira, um fundo de apoio social, no valor de um milhão de euros, para apoiar o pagamento das propinas de alunos de agregados familiares com menos recursos.
“O principal objectivo deste fundo, que julgo que é inédito, e se destina às famílias e a indivíduos singulares, é que a pandemia não acabe com a vida académica das famílias com menos recursos. A pandemia afectou muito a nossa vida e planos, mas é preciso que não nos impeça de realizar os nossos sonhos”, disse o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, em declarações à agência Lusa.
O novo pacote de apoio no âmbito da pandemia de covid-19 foi aprovado em reunião do executivo.
Anteriormente, a Câmara de Sintra já tinha aprovado apoios para os empresários do concelho e para os desempregados.
O novo fundo, destinado a apoiar o pagamento das propinas do ensino superior de alunos de agregados familiares com a residência principal no município de Sintra, tem a dotação máxima de um milhão de euros.
O apoio é dirigido a alunos que frequentem, em estabelecimentos de ensino superior, públicos ou privados, o primeiro ciclo de uma licenciatura.
Outro dos requisitos para requerer este apoio, cujas candidaturas arrancam na quarta-feira, diz respeito ao rendimento global do agregado familiar, que no ano fiscal de 2019 terá de ter sido igual ou inferior a 18.620 euros.
O apoio será concretizado por referência às propinas respeitantes ao ano lectivo de 2020-2021, no montante máximo de 697 euros por aluno.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.122.150 mortos no mundo, resultantes de mais de 147,7 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.970 pessoas dos 834.991 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direcção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.