Senadores defensores de Bolsonaro pedem exclusão do relator da comissão sobre gestão da pandemia
Senadores ‘governistas’ alegam que parlamentares que possuem parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser impedidos de participar da CPI.
Senadores que apoiam o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, recorreram esta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a exclusão do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão da pandemia no país, Renan Calheiros.
Três senadores que estão na CPI, Marcos Rogério, do Democratas (DEM), Jorginho Mello, do Partido Liberal (PL) e Eduardo Girão, do Podemos, apresentaram um mandado de segurança no STF nesta quarta-feira para tentar tirar Calheiros do grupo que fará a investigação.
Os senadores ‘governistas’ alegam que parlamentares que possuem parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser impedidos de participar da CPI.
Calheiros é pai do governador do estado brasileiro do Alagoas, Renan Filho, que poderá ser investigado já que a comissão vai apurar, entre outros factos, casos de corrupção relacionados com o envio de recursos federais para estados e municípios.
Membro destacado do MDB, uma formação de centro-direita que apoia o Governo, Calheiros não escondeu a sua oposição em relação ao tratamento dado pelo Governo Bolsonaro à pandemia.
Na primeira reunião realizada pela CPI, na terça-feira, Calheiros afirmou, porém, que não vai “maquinar acções persecutórias” contra o executivo.
O senador frisou que a sua “cruzada será contra a agenda da morte, contrapor o caos social, a fome, o descalabro institucional, o morticínio, a ruína económica e o negacionismo”.
“O país tem o direito de saber quem contribuiu com as milhares de mortes [provocadas pela covid-19], e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente”, acrescentou Calheiros.
O relator da CPI da covid-19 já tinha sido alvo de uma disputa judicial que terminou na manhã de terça-feira com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), revogando outra decisão tomada por um juiz de primeira infância em Brasília, que proibia Calheiros de ocupar o cargo de relator desta investigação parlamentar.
A CPI no Senado tem como objetivo determinar as responsabilidades pelos problemas na gestão da pandemia, que já provocou 395.022 óbitos e 14.441.563 infeções no Brasil, um dos países mais afectados pela doença no mundo.
A oposição, que tem maioria na comissão, tem demostrado que apoia a tese de que os maiores problemas enfrentados pela população brasileira na pandemia foram causados pela má gestão do Governo liderado pelo Presidente Bolsonaro, que se notabilizou por negar a gravidade da doença, além de criticar medidas de distanciamento social e o uso de máscaras.
Já o Presidente brasileiro e os seus apoiantes na CPI atribuem as causas do descontrolo da crise sanitária e do actual colapso hospitalar que vive o país aos governadores e prefeitos, responsáveis pela administração do dinheiro destinado para o combate ao coronavírus.
A CPI da covid-19 terá um prazo inicial de 90 dias para realizar a investigação, podendo ser prorrogado conforme o andamento de seus trabalhos, que deverá ser concluído com um relatório, que poderá ser encaminhado aos tribunais para o início de um processo judicial.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.137.725 mortos no mundo, resultantes de mais de 148,6 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.