Proposta feita aos médicos é “aberrante”. Greves continuam
Quinta reunião extraordinária entre o Ministério da Saúde e os sindicatos que representam os médicos terminou sem qualquer acordo. Negociações serão retomadas a 11 de setembro.
Terminou sem sucesso a quinta reunião extraordinária entre o governo e os sindicatos médicos, acentuando-se um impasse que já dura mais de 15 meses e que tem deixado os dois representantes sindicais desapontados.
Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a proposta feita pelo Ministério da Saúde é “aberrante” e “não está capaz de salvar a carreira médica e o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
“Além das insuficiências e das irracionalidades que já se conheciam relativamente às tabelas salariais, à inconstitucionalidade do aumento do limite das horas extraordinárias e por vincular o aumento salarial à economia no exercício da profissão, [a proposta do governo] condiciona de forma imoral o ato médico a critérios economicistas”, detalha, em comunicado, o sindicato liderado por Joana Bordalo e Sá.
A estrutura sindical alerta que a proposta de aumento salarial feita “vai continuar a deixar os médicos, em Portugal, entre os mais mal pagos da Europa” e considera o argumento financeiro uma “mistificação”. Porque “o valor global de um aumento salarial justo é compensado pelo valor que se poupará nos cuidados que estão a ser enviados para o setor privado e no pagamento a prestadores de serviço.”
A FNAM lamenta também que a tutela continue sem dar resposta à reivindicação dos médicos internos, que, “não obstante serem um terço da força de trabalho no SNS, continuam sem ver o seu empenho reconhecido ao não serem integrados no primeiro grau da carreira médica”.
Cada vez mais descontente com o rumo das negociações, o sindicato representado por Joana Bordalo e Sá, que formalizou o pedido de uma mediação externa e independente das negociações, vai continuar a “aprofundar as formas de luta”. Vai, nomeadamente, “percorrer o país de Norte a Sul, mobilizando os médicos para manifestarem a sua indisponibilidade em realizar mais do que 150 horas extraordinárias por ano, e assim não aceitarem continuar a trabalhar sob condições desumanas, impróprias para a sua saúde, para a saúde dos utentes e do SNS”.
Nas contrapropostas que hoje apresentou ao governo, a federação reivindica aumentos que compensem a perda de poder de compra dos médicos na última década, um horário semanal de 35 horas, a reposição das 12 horas em serviço de urgência e do regime majorado da dedicação exclusiva e a integração dos médicos internos no primeiro grau da carreira.
A estrutura sindical rejeita a manutenção das 40 horas de trabalho semanais e o acréscimo do limite de horas extraordinárias das atuais 150 para 300 por ano, o aumento “irrisório do salário base entre 0,4% e 1,6%”, a manutenção das 18 horas de urgência e as regras previstas para o novo regime de dedicação plena ao SNS nos hospitais.
SIM não quer mediador
Já o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) opõe-se à ideia de incluir um mediador nas negociações, considerando que irá “aumentar a confusão no processo” negocial. Roque da Cunha exige uma proposta de grelha salarial que “reponha as perdas acumuladas” na última década” e que posicione “com honra e justiça” toda a classe médica, incluindo os médicos internos, na tabela remuneratória única da função pública.
O sindicato entende que o novo regime de dedicação plena ao SNS proposto “é pouco atraente” para os médicos dada a carga horária prevista (300 horas extraordinárias anuais).
De acordo com o Ministério da Saúde, os médicos que integrarem a dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem mais cinco horas de trabalho por semana, e um aumento salarial que corresponde a dois níveis remuneratórios, a que acresce um suplemento previsto nesse novo regime de 20%.
Para a tutela, a proposta do governo significa, globalmente, um aumento de 24% da massa salarial dos médicos do SNS.
Os médicos da região Centro cumprem esta quinta-feira o segundo e último dia de uma greve convocada pelo SIM, que mantém desde julho uma greve dos médicos de família às horas extraordinárias. Durante agosto e setembro, o SIM tem agendadas greves noutras regiões do país e uma dos médicos internos e, segundo Roque da Cunha, “não há razões” para recuar nas paralisações já calendarizadas.
As negociações, que deviam ter terminado em junho, têm sido pautadas por várias greves. Sindicatos e governo voltam a reunir-se a 11 de setembro.
