OE2024 vai dar cheque-ginásio
João Paulo Correia reuniu-se com associação Portugal Activo e pondera verba para incentivar exercício físico já no próximo Orçamento do Estado. Incentivos fiscais, atividades de fitness na escola e subscrições de ginásio livres de impostos no salário são ideias sobre a mesa.
Num país envelhecido e ainda muito sedentário, estimular a atividade física pode contribuir para melhorar a saúde da população. E resultar numa poupança para o Estado que ronda os 61,5 milhões de euros em custos de saúde.
As contas são da associação Portugal Activo, que colabora com entidades governamentais, sector privado e sociedade civil para “implementar soluções eficazes que promovam a atividade física e combatam o sedentarismo no país”. E que nesta semana esteve reunida com o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, para alertar para a urgência de criar medidas que incentivem o exercício físico em todas as faixas da população.
Da reunião, sabe o NOVO, saiu o compromisso de incluir já no próximo Orçamento do Estado (OE2024) verbas para acomodar incentivos fiscais e outras medidas que potenciem a atividade física nas escolas e nas empresas.
“Estima-se que o governo pode poupar cerca de 61,5 milhões de euros em custos de saúde e aumentar a receita em cerca de 147,5 milhões, resultando num benefício estimado de aproximadamente 290 milhões de euros no Orçamento do Estado anual”, acredita a Portugal Activo, que levou ao governo quatro propostas-chaves para implementar já a partir do próximo ano. O projeto, a que o NOVO teve acesso, pressupõe duas concretizações mais expressivas, que terão de passar, claro, pelo crivo das Finanças.
A primeira delas materializa-se na inclusão das despesas de ginásio ou custos da atividade física na dedução à coleta, conforme acontece já com as despesas de educação e de saúde. Por outro lado, a associação sugere a criação de um Cheque +Ativo, um benefício fiscal para empresas que ofereçam aos seus colaboradores cheques para pagamento de serviços de ginásio (utilizáveis em estabelecimentos com o CAE 93130), tornando a atividade física mais acessível para todos. A ideia, que o NOVO sabe ter sido bem acolhida pelo secretário de Estado, é que esse complemento salarial seja isento de impostos (IRS e TSU).
Em 2022, o governo alocou 47 milhões de euros de verbas para promover o desporto escolar, um valor que o secretário de Estado João Paulo Correia considerou, no Parlamento, representativo da vontade de cumprir “um enorme investimento” e capaz de “expressar bem que esta continua a ser uma prioridade na política desportiva nacional”. Aumentar a dimensão deste programa é um objetivo assumido, com o governo a estimar uma subida de alunos participantes de 16% neste ano. Mas essa vertente, bem como o alargamento a áreas como o ciclismo, com a distribuição de 21 mil bicicletas a escolas do 2.º ciclo (no âmbito do Desporto Escolar Sobre Rodas, que implicou um investimento de 3 milhões), não chega. Razão pela qual a Portugal Activo pede “um ginásio em cada escola”, mas também medidas que vão para lá do ambiente escolar, contagiando outras faixas etárias da população. “O investimento na promoção da atividade física é essencial para um país mais saudável e próspero”, vinca a associação.
Com o objetivo de “fomentar a prática regular de exercícios desde a infância até à vida adulta”, a Portugal Activo propõe por isso o desenvolvimento de atividades de fitness nas escolas “durante as aulas de Educação Física, Educação Cívica ou em horário pós-escolar”, de forma que se criem hábitos saudáveis desde as idades mais tenras.
Mas também levou à mesa do governo a ideia de se implementar uma campanha de conscientização e educação em saúde, destacando os benefícios da atividade física na prevenção de doenças e no bem-estar geral.
“Este tipo de campanhas visa incentivar a população a adotar um estilo de vida ativo e saudável”, consideram os responsáveis, pelo que propõem maximizar a visibilidade e alcance com a implementação de um prémio Empresa +Ativa e Município +Ativo que funcione como uma valorização positiva de empresas e municípios que se destaquem na promoção do exercício nas suas comunidades.
Artigo originalmente publicado na edição do NOVO de 29 de julho
