O que os partidos disseram sobre a possível não renovação do estado de emergência
Marcelo Rebelo de Sousa fala esta terça-feira ao país. Chefe de Estado não deverá propor a renovação do estado de emergência, que termina esta sexta-feira.
Portugal pode mesmo deixar de estar em estado de emergência a partir de sexta-feira. Esta terça-feira, 27 de Abril, após a reunião no Infarmed, o Presidente da República falou com os partidos via telefone sobre o possível fim do estado de emergência.
De acordo com o deputado da Iniciativa Liberal, Cotrim Figueiredo, Marcelo Rebelo de Sousa não vai mesmo propor a renovação deste estado de excepção, algo que os partidos vêem com bons olhos.
“Para nós, é um dia feliz porque vamos deixar de estar em estado de emergência”, afirmou Cotrim Figueiredo em declarações aos jornalistas no Parlamento.
O Bloco de Esquerda e o PSD também afirmaram que não faz sentido renovar o estado de emergência dada a evolução da pandemia e defenderam que há “outros instrumentos legais” para aplicar nesta situação.
O PS admitiu que este mecanismo “já não é estritamente necessário” para se imporem as medidas restritivas e acrescentou que “há condições para se avançar para nova fase do plano de desconfinamento do Governo a partir de 3 de Maio”.
O deputado único do Chega saudou a intenção de Marcelo, mas alertou para as dúvidas jurídicas que se podem colocar no caso de serem mantidas algumas restrições.
Os Verdes e a deputada única Cristina Rodrigues também apoiam a intenção do chefe de Estado.
Já o PCP, que após a reunião no Infarmed fez um balanço “particularmente preocupante” da situação social e económica um ano depois do início da pandemia de covid-19, não teceu qualquer comentário sobre a possibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa não propor novo estado de emergência.
*Com Lusa