Municípios vão ter rede para monitorizar qualidade de vida
Objectivo do INTEC é contar com os 308 municípios portugueses nesta iniciativa e torná-los capazes de atrair mais investimento e mais munícipes. Esta é uma evolução do trabalho que tem vindo a ser feito nos últimos 15 anos, com relatórios sucessivos sobre a evolução da qualidade de vida nas autarquias. Estão previstos estudos, inquéritos, partilha das melhores práticas e a criação de um selo.
O INTEC – Instituto de Tecnologia Comportamental avançou para a criação de uma rede de municípios para a monitorização contínua de indicadores de qualidade de vida, constituindo um novo passo depois do conhecimento acumulado com o trabalho desenvolvido no âmbito da iniciativa Melhores Municípios para Viver, que resulta em relatórios regulares que permitem às autarquias aferirem a sua evolução, mas também compararem-se com municípios semelhantes.
A edição de 2023 do relatório de avaliação de condições de vida é diferente das restantes até agora feitas porque apanhou o período da pandemia de covid-19, que influiu significativamente na evolução de vários indicadores.
“Embora não tivesse sido um dos nossos objectivos iniciais, ao utilizar dados de 2019 e de 2021, sendo estes os últimos disponíveis, neste momento, pelas entidades oficiais, o relatório acaba por avaliar, em parte, o impacto da pandemia”, diz ao NOVO Miguel Pereira Lopes, coordenador do estudo.
Além disso, o estudo foi alargado, abrangendo os 308 municípios portugueses, utilizando dados objectivos de fontes oficiais, como o Instituto Nacional de Estatística (INE), beneficiando dos dados dos Censos 2021. “Assim, cada município pode agora comparar-se mais especificamente com outros municípios similares em termos de região – litoral ou interior – e de dimensão – pequena, média ou grande”, explica Miguel Pereira Lopes.
“No passado, apenas se podiam comparar com a média nacional, o que, dada a heterogeneidade dos municípios, limitava uma comparabilidade mais equitativa”, aponta.
Ao estudo acrescentaram-se dimensões de qualidade de vida, reflectindo desenvolvimentos académicos e de instituições internacionais, nomeadamente relativos à comunidade, participação cívica e transparência dos serviços públicos.
As conclusões são definidas tendo em conta as regiões, a dimensão dos municípios e o grau de interioridade, mas, no geral, os autores realçam dez aspectos na comparação do trabalho de 2019 com o de 2021. Em primeiro lugar, a descida significativa do consumo de água por habitante, a nível nacional; depois, o aumento acentuado, a nível nacional, nas desigualdades de rendimento.
Num período caracterizado pela pandemia, assinala-se a redução significativa nos crimes contra a vida em sociedade e a redução no número de espectadores por habitante em espectáculos ao vivo, mas com pouca quebra, em geral, nas despesas dos municípios com actividades culturais.
Refere-se o aumento significativo na percentagem de estudantes a completar o ensino secundário e a redução da taxa de retenção e desistência no ensino básico; o aumento na taxa de mortalidade por doença do aparelho circulatório; e o aumento significativo de médicos e enfermeiros por mil habitantes.
Aponta-se a inexistência de diferenças entre litoral e interior na taxa de indivíduos desempregados, assim como na duração média de deslocações diárias, e que a taxa de atracção líquida de trabalhadores por conta de outrem foi negativa nos municípios do litoral e muito positiva nos municípios do interior.
Ao contrário de outras edições, os promotores optaram por não fazer uma lista hierarquizada por autarquias. “Notámos que alguns municípios eram adversos a rankings ao nível do município, porque colocam muitas vezes ‘em xeque’ as suas fraquezas”, explica Pereira Lopes. “Decidimos mudar para uma perspectiva de benchmarking. Acreditamos que podemos cumprir o objectivo de dar vários padrões de comparação, mas centrando a análise na evolução do próprio município em relação ao seu passado”, acrescenta.
O passo seguinte é operacionalizar a “rede de municípios com qualidade de vida”, o que deverá ocorrer no último trimestre do ano. A ambição é incluir todos os municípios, tendo como ponto de partida a elaboração de relatórios de avaliação individuais de cada um deles.
