Montenegro exige explicações de Costa sobre actuação do SIS
Líder do PSD considera que há versões contraditórias sobre como o Serviço de Informações de Segurança conseguiu recuperar o computador de Frederico Pinheiro.
O líder do PSD exigiu hoje explicações ao primeiro-ministro sobre aquilo que considerou serem contradições para justificar a intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação do computador do ex-adjunto do ministro das Infra-Estruturas.
“A contradição mais notória que eu encontrei foi aquela que, por um lado, tem a versão do primeiro-ministro, que formalmente disse ao país que tinha havido uma diligência dos serviços de informação que tinha como, digamos, impulso um roubo que tinha sido comunicado aos serviços”, disse Luís Montenegro, durante uma visita ao pinhal de Leiria.
Segundo o presidente do PSD, “quer o conselho de fiscalização quer os responsáveis pelos serviços dizem que não foi nessa óptica que intervieram, porque não identificaram essa ocorrência criminal como o detonador para a sua entrada em cena”.
Montenegro considerou necessário “perceber e explicar a contradição entre aquilo que se disse formalmente no Ministério das Infra-Estruturas, pela voz do líder do Governo, e aquilo que na prática parece ter acontecido, que não corresponde”.
A actuação do SIS na recuperação do computador na posse de Frederico Pinheiro foi justificada esta quinta-feira por dirigentes das “secretas” com o carácter estratégico da informação do Ministério das Infra-Estruturas e ausência de suspeitas de crime.
De acordo com fontes parlamentares contactadas pela agência Lusa, estas posições comuns ao director do SIS, Adélio Neiva da Cruz, e à secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), embaixadora Maria da Graça Mira Gomes, foram transmitidas na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais.
Uma reunião que decorreu à porta fechada e que teve como objectivo esclarecer as circunstâncias em que o SIS foi contactado e actuou, no passado dia 26 de Abril, para recuperar um computador que estava na posse de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do Ministério das Infra-Estruturas, que nesse dia tinha sido demitido pelo ministro João Galamba.
Numa versão comum a Adélio Neiva da Cruz e Graça Mira Gomes, o SIS agiu sem que houvesse na altura qualquer suspeita de estar em presença de um crime, o que salvaguardará a legalidade da sua actuação. Caso se estivesse em presença de suspeitas de crime, o SIS teria obrigatoriamente de comunicá-lo à PJ ou à PSP.
Na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, o director do SIS e a secretária-geral do SIRP foram questionados sobre se a versão de que as “secretas” agiram sem estar em presença de suspeitas de um crime não poderá desmentir o que o primeiro-ministro, António Costa, afirmou no dia 29 de Abril, em conferência de imprensa, falando em furto de um computador.
Perante os deputados, no entanto, essa tese de um desmentido das palavras do primeiro-ministro foi negada, alegando-se que a informação disponível sobre este caso em 26 de Abril era diferente e menor do que aquela que circulou mais tarde, quando António Costa falou, em 29 de Abril.
