Ministério Público pede levantamento de imunidade de Duarte Pacheco por morada falsa

Ministério Público pede levantamento de imunidade de Duarte Pacheco por morada falsa
Autoridades pedem levantamento de imunidade parlamentar a nove deputados. Bloquista já renunciou ao mandato e três deputados já informaram não se opor.
O deputado do PSD e candidato autárquico a Torres Vedras, Duarte Pacheco, é um dos nove deputados a que o Ministério Público quer que seja levantada a imunidade parlamentar por alegada comunicação de morada falsa.
Ao que o NOVO apurou, os alvos deste pedido são Duarte Pacheco (PSD), Carla Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Elza Pais (PS), Paulo Neves (PSD), Fernando Anastácio (PS) e Nuno Sá (PS), João Almeida (CDS-PP) e Sandra Cunha (BE).
Os deputados têm sido informados nas últimas semanas pela Comissão de Transparência, presidida por Jorge Lacão, que pediu aos parlamentares para se pronunciarem sobre o caso — e se estão disponíveis para o levantamento da imunidade.
Ao NOVO, a social-democrata Carla Barros confirma ser uma das visadas. “Já comuniquei à comissão que não me oponho ao levantamento de imunidade. É uma forma de os deputados poderem defender e colaborar”, frisa a parlamentar, eleita pelo círculo do Porto. Quanto à investigação, a deputada “remete-se ao silêncio”. “Vou aguardar que o processo se desenvolva.
A casa do irmão e a substituta bloquista
Também o centrista João Almeida confirma ao NOVO ser um dos visados e avança que já apresentou à comissão a sua disponibilidade de levantamento de imunidade parlamentar. “Já pedi à respectiva comissão para o fazer. Quero poder defender-me.” Almeida contesta a tese do MP, que diz resultar de “erros grosseiros da investigação”.
“Segundo o MP, vivi com o meu agregado familiar, entre 2015 e 2018, no n.º 122 da Rua Bernardo Costa, em Carcavelos”, começa o centrista. “Nunca vivi nessa morada. No entanto, nela viveu durante todo esse período, com o seu agregado familiar, o meu irmão”, conclui.
Também Nuno Sá confirmou ao NOVO ser um dos visados. “Foi pedido o levantamento da minha imunidade parlamentar e respondi imediatamente que nada tenho a objetar a esse levantamento’’, salienta.
Duarte Pacheco não respondeu às chamadas e mensagens do NOVO.
Na sequência deste caso, a deputada bloquista Sandra Cunha já renunciou o cargo de deputada. “A minha constituição como arguida leva-me a pedir a renúncia ao meu mandato de deputada à Assembleia da República. Por motivos pessoais, porque pretendo defender o meu bom nome com total liberdade, e por motivos políticos, porque não quero que a continuidade em funções durante a minha defesa possa ser usada como arma de arremesso contra o Bloco de Esquerda”, assumiu, numa publicação nas redes sociais.
O NOVO confirmou junto de fonte oficial do BE que será Sandra Cunha será substituída por psicóloga clínica Diana Santos, de 36 anos, activista pelos direitos humanos e civis das pessoas com deficiência. Foi presidente da Associação Centro de Vida Independente e membro do Movimento (D)eficientes Indignados.